Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2842 RELAÇÃO Nº 0211/2022 Processo 0005052-55.2022.8.26.0050 (apensado ao processo 0004329-66.2018.8.26.0635) (processo principal 000432966.2018.8.26.0635) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - PAULO SERGIO PEREIRA TAVARES - Vistos. Anote-se a informação prestada pelo IMESC (Instituto de Medicina Social e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2953 PEDRO ROBERTO CESTARI JUNIOR (OAB 394517/SP) Processo 1002936-53.2021.8.26.0128 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.D. - J.A.D.M. - Dê-se ciência às partes do resultado negativo de pesquisa juntao às fls. 150/153 e aguarde-se a realização da audiência. - ADV: BRUNO MIRANDA DE CARVALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4479 14/15), foi reconhecido, em sentença, que era o réu quem se utilizava do automóvel em tela para o transporte de entorpecentes (fl. 32). Ademais, o acusado não mencionou que o carro fosse do requerente, ao contrário, mencionou que seria de outra pessoa, qual seja, de seu amigo Lucas (fl. 23). Dessa manei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3993 Processo 1004281-35.2020.8.26.0663 (apensado ao processo 1500495-23.2020.8.26.0663) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - F.M. - Expeçam-se os ofícios e pesquisas de praxe, bem como concurso policial para localização de IVANI DA CONCEIÇÃO SILVA, bem como pesquise-se eventuais outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 590 Processo 0050207-33.2006.8.26.0506 (1392/2006) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública - Nanci Conceicao Aparecia Boresso Gonzales - Vistos. Fls. 227/228 e 230/231: atenda-se. Após, retornem os autos ao arquivo. Ribeirão Preto, 10 de dezembro de 2021. Guaracy Sibill

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4114 Processo 0015729-85.2017.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcio Estevão da Silva - - Leandro de Almeida Maria - - RAFAEL HENRIQUE LOPES PEDRO e outro - Fls. 1069 Fica a D. Defensoria do réu Rafael Henrique Lopes Pedro intimada para se manifestar quanto a não localização da tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2714 confunde com o próprio mérito da ação penal, havendo necessidade, portanto, de dilação probatória para que se apure os fatos narrados na denúncia. A materialidade do delito está demonstrada pelo auto de prisão em flagrante de fls.01, pelo boletim de ocorrência de fls. 05/09, pelo auto de reconheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3547 Expeça-se mandado de intimação ao representante legal do(a) adolescente para que demonstre a licitude e a propriedade do numerário e/ou bens apreendidos. Prazo: 15 dias. 2 Com a juntada da documentação apresentada pelo representante legal do adolescente, confira-se nova vista dos autos ao Ministério P�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2382 para o dia 16 de março de 2021, às 14h00, porém convertendo-a em virtual. Providencie-se o necessário para a sua realização. Encaminhe-se ofício ao local onde os acusados se encontram encarcerados, a fim de que sejam apresentado perante a sala de videoconferência para que participem da audiência remota. Oficie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1481 absolutamente comprovada a partir dos elementos de incriminação constante dos autos. Além disso, é inequívoco que os materiais entorpecentes destinavam-se à traficância, considerando-se a quantidade da droga apreendida em poder do acusado. Desta forma, como dito, as provas são unívocas e precisas no s