Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1478 prisional, retorna sem atraso nas saídas temporárias. Pleiteia a concessão da progressão ao regime aberto (fls. 01/10). O feito foi indeferido liminarmente, por esta C. Câmara porquanto, trata-se de matéria afeta ao Juízo da Execução Criminal com recurso próprio, agravo em execução (fls. 39/44). Todavia, interpôs hab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 505 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA HISPAGNOL LACOMBE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA CRISTINA DE QUEIROZ CALLEGARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2020 Processo 0001048-60.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcelo G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3938 Processo 1500296-95.2020.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAFAEL RODRIGUES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO e o faço para declarar o réu RAFAEL RODRIGUES, portador do RG nº 61461195, filho de pai JOSE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 230 pelos próprios fundamentos jurídicos e legais (página 51). Prossiga-se com a ação penal e concomitantemente, com o incidente que nesta data baixo portaria. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO (OAB 162506/SP), MIRELLA MARSON LENZI (OAB 433055/SP), ROGERIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE (OAB 145865/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3112 ROGERIO SILVERIO BARBOSA (OAB 243768/SP) Processo 0001247-82.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Marlon Souza - Diante do cumprimento do acordo firmado nos autos, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de Marlon Souza, com fundamento no art. 28-A, § 13º, do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1855 DE DEFESA ARROLADAS. - ADV: ROBSON CYRILLO (OAB 314428/SP), NILSON LUCIO CAVALCANTE (OAB 260793/SP) Processo 1520080-08.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOYCE SANTIAGO - - PEDRO HENRIQUE GONCALO ARAUJO - Citem-se os réus PEDRO HEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 612 anteriormente determinado. Dê-se baixa na pauta de audiência. Ciência ao M.P. - ADV: JÉSSICA CAROLINE GALVÃO OLIVEIRA (OAB 366902/SP) Processo 1501049-63.2020.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JEAN CARLOS MAURICIO DA SILVA - Vistos. 01 - Postula,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 519 WALACE BATISTA FERREIRA - - WESLEY BATISTA SILVA - Vistos. Proceda o funcionário responsável pelo cumprimento deste processo, a evolução de classe destes autos no sistema Saj. Anote-se. Postula a Defesa pela inépcia da peça acusatória, sob o argumento de que inexistem indícios suficientes da materialid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2248 na legislação de regência. Tendo em vista a fundamentada revisão, registro a interrupção do prazo de 90 (noventa) dias, que encontra previsão no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei Federal 13.964/2019). Assim, inicia-se a contagem de novo interregno de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3613 LUIS FABIANO GUIMARAES CORREA (OAB 141792/SP) Processo 0000142-18.2018.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Welington Otavio Candido de Oliveira - multa - expedir certidão de sentença - ADV: CARLOS EDUARDO VILELA (OAB 396978/SP), PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES (OAB 187254/SP), LUI