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poder do acusado como sendo

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30 resultados encontrados para poder do acusado como sendo - data: 15/08/2025

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TJGO 14/04/2014 - Pág. 794 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 CONJUNçãO CARNAL DE ACORDO COM A DENúNCIA, O ACUSADO, APóS INVADIR A CASA DA VíTIMA, ENGRAVATá-LA E IMOBILIZAR SEUS BRAçOS, PRATICOU NA MESMA SEXO ORAL E CONJUNçãO CARNAL, CAUSANDO GRANDE SANGRAMENTO NA MESMA, QUE ERA VIRGEM NA éPOCA DOS FATOS POIS BEM, A PROVA DA VERACIDADE DA ACUSAçãO RESSALTA DO CONJUNTO PROBATóRIO, EM ESPECIAL DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS

TJGO 14/04/2014 - Pág. 798 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 PASSOU A VISTORIAR A CASA PARA VER SE NãO TINHA MAIS ALGUéM PERCEBENDO QUE ESTAVA SOZINHA, O ACUSADO A LEVOU PARA O QUARTO DE SUA MãE, LHE COLOCOU DE BRUçOS E AMARROU SEUS BRAçOS PARA TRáS, COM UM BARBANTE EM SEGUIDA, RASGOU SUA CALçA E TIROU SEU BORI, LHE COLOCANDO DE BARRIGA PARA CIMA, INSTANTE EM QUE COLOCOU O PêNIS EM SUA BOCA, RETIRANDO E RECOLOCANDO POR

TJGO 09/12/2015 - Pág. 2023 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ECAO DO PATRIMONIO (FURTO), OBJETO JURIDICO TUTELADO PELA NORMA P ENAL SUPOSTAMENTE INFRINGIDA. A MATERIALIDADE DO DELITO EM QUESTA O ESTA SATISFATORIAMENTE PROVADA ATRAVES DO AUTO DE EXIBICAO E AP REENSAO DE FL. 21, DO TERMO DE ENTREGA DE FL. 22, DO LAUDO DE ARR OMBAMENTO DO LOCAL DO FATO DE FLS. 116/129, BEM COMO DA PROVA TES TEMUNHAL COLHIDA EM JUIZO. A AUTORIA DO D

TJGO 09/12/2015 - Pág. 1046 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 1 (UM) CONTROLE REMOTO GVT; 01 (UM) APARELHO DE DVD, MARCA AMVOX, MODELO AMD-290; 01 (UM) CONTROLE AMVOX; 01 (UM) CABO AV/TV E 01( UMA) COBERTA ESTAMPADA, DE PROPRIEDADE DA VITIMA SERGIO GERONIMO FREIRE DA SILVA. A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO FOI ACOSTADA AS FLS. 59/60 E 130/131. HOMOLOGADA A PRISAO EM FLAG RANTE DO IMPUTADO, REDUZI A FIANCA ARBITRADA

TJSP 04/10/2011 - Pág. 666 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1051 666 especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que

TJSP 18/10/2016 - Pág. 1930 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 1930 Processo 0017159-15.2016.8.26.0577 (processo principal 0029192-42.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Casamento - Kaua Gabriel Gomes de Moura - Juntada de AR : AR565937157TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : J.M. - A

TRF3 10/02/2012 - Pág. 1497 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de fogo utilizada, afirmando que trata-se de uma arma pequena de cor prata. Nesta Unidade Policial declara que reconhece sem sombra de dúvidas a arma exibida como sendo a mesma utilizada no momento dos fatos. Ainda, esclarece que após a retirada dos pacotes de sedex do interior do veículo, o individuo que estava armado disse a vítima que era para se retirar do local e não lavrar boletim de ocorrência, ameaçando novamente. Indagado sobre as características dos indivíduos que praticaram o

TRF3 10/02/2012 - Pág. 1497 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de fogo utilizada, afirmando que trata-se de uma arma pequena de cor prata. Nesta Unidade Policial declara que reconhece sem sombra de dúvidas a arma exibida como sendo a mesma utilizada no momento dos fatos. Ainda, esclarece que após a retirada dos pacotes de sedex do interior do veículo, o individuo que estava armado disse a vítima que era para se retirar do local e não lavrar boletim de ocorrência, ameaçando novamente. Indagado sobre as características dos indivíduos que praticaram o

TJSP 24/10/2012 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1796 - faltar justa causa para o exercício da ação penal. Não há motivo para que a persecução não prossiga. Não se comprovou, de forma inequívoca, prescrição ou excludente da ilicitude. A defesa escrita trouxe argumentos que serão analisados quando do enfrentamento do mérito. Designo audiência de in

TJSP 19/09/2012 - Pág. 429 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 429 nº.:216938; Processo nº.: 272.01.2007.007957-6/000000-000 - Controle nº.: 000842/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON BARBOSA - Fls. 236: VISTOS. Proc. 842/07.Esclareçam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretendem a realização de outras diligências, esclarecendo-as (art. 402 do CPP).Façam

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