Poder Executivo ● 25/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 266.923,28 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1131 DESPACHO: pandemia, determino o cancelamento das audiências aprazadas Em razão da edição da Medida Provisória 295/2021 pelo Chefe do para as próximas segunda e terça-feira com a imediata notificação Poder Executivo Estadual da Paraíba, publicada no diário oficial em às partes. 24.03.2021 que, em síntese, constituiu, em caráter excepcional o Ato contí

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 48 Fundação em questão, entidade integrante da Administração Pública Indireta do Poder Executivo Estadual, não goza dos Pelo exposto, nos termos da fundamentação exposta, ante privilégios aplicáveis às pessoas jurídicas de direito público, preliminar suscitada de ofício, deixo de conhecer o presente entendimento que inclusive se mantém atualmente conforme s

Poder Executivo ● 26/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.066, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre a prioridade nas aquisições de produtos que contenham critérios objetivos de sustentabilidade pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Recife, 26 de agosto de 2015 Art. 8º Os casos omissos devem ser resolvidos por Portaria do Secretário de Administração. Art. 9º Este Decreto entra em vigor na

Poder Executivo ● 17/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2017 SUBTENENTE PRIMEIRO SARGENTO SEGUNDO SARGENTO TERCEIRO SARGENTO CABO SOLDADO 6.050,36 5.308,52 4.672,12 4.150,00 2.819,88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 6.433,97 5.448,65 4.783,29 4.169,64 3.549,68 8.823,00 6.862,90 5.518,72 4.838,88 4.219,54 3.654,78 ------5.658,86 4.950,05 4.319,33 3.724,84 ------6.009,19 5.227,98 4.568,80 4.104,88 DECRETO Nº 44.104, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. Regulamenta a Lei nº 15.956, de 22 de dezembro de

Diário Oficial ● 20/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 20 DE AGOSTO 2019 NOTIFICAÇÃO NO 369 AGE/GEJUR BELÉM, 19 DE AGOSTO DE 2019. AO SR. ROSÁRIO DE FATIMA SOUZA LIMA DA SILVA RUA ANTÔNIO BARRETO ED. AVALON TOWER, N° 1070, APTO. 15002, BAIRRO: UMARIZAL, CEP: 66055-050, BELÉM /PA. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em observância a abertura do Processo Administrativo de Responsabilidade (PAR) N° 2019/298157 instaurado pela portaria 179/2019 publicada dia 19 de junho de 2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1927 19 - Revisão - Geral - Anual Indenização) através do recurso extraordinário RE 565089, ainda sem julgamento de mérito, no qual se discute, à luz do art. 37, X e § 6 º, da Constituição Federal, o direito, ou não, a indenização por danos patrimoniais sofridos em razão de omissão do Poder Executivo est

Poder Executivo ● 17/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Consultor Técnico da Vice-Governadoria DAS-1 Gerente Geral de Articulação Institucional DAS-2 Gerente Geral de Comunicação DAS-2 Gerente Geral de Articulação DAS-2 Gerente Geral de Gestão DAS-3 Gerente de Articulação da Vice-Governadoria DAS-3 Superintendente Jurídico DAS-3 Assessor Especial da Vice-Governadoria DAS-4 Assessor Especial da Vice-Governadoria DAS-4 Assessor Especia

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019. ANEXO ÚNICO Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Nome do Cargo/Função SILENO DE SOUSA GUEDES NILTON DA MOTA SILVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1153 estadual, consistente no não-encaminhamento de projeto de lei destinado a viabilizar reajuste geral e anual dos vencimentos de servidores públicos estaduais.”, o eminente Ministro, do E. Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, reconheceu a admissibilidade do recurso como representativo de controvérsia re