Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA NETO(OAB: 7479/CE) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB: 32111/CE) MANUEL LUIS DA ROCHA NETO(OAB: 7479/CE) EVALDO JANSEN ALVES DA SILVA TATIANE VASQUES MONTEIRO(OAB: 30785/CE) NADIA SA LOPES(OAB: 18304/CE) CLAUDIA MARIA DIOGENES VASQUES(OAB: 32377/CE) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO A

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 919 recorrente é Fundação dotada de personalidade jurídica de direito privado, entidade integrante da Administração Pública Indireta do Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Poder Executivo Estadual, não gozando dos privilégios aplicáveis às Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por pessoas jurídicas de direito público.

Poder Executivo ● 30/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 38. Decorrido o prazo máximo de 30 (trinta) dias do término de cada capacitação, as Escolas de Formação e Aperfeiçoamento e os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual devem enviar ao CEFOSPE, para fins de pagamento, relatório final da capacitação, contendo: ANEXO ÚNICO 1. Tabela para pagamento de horas-aula referentes às ações de capacitação na

Poder Executivo ● 19/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 14 - 5 DECRETA: DECRETO Nº 47.018, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica. Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco CONDEPE/FIDEM, os cargos em comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Ex

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 15 Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020 Relatório 28/02/2020 UCI/APC(s) Parecer Informações Eletrônicas Data Limite para emissão e envio do Relatório da(o/os) UCI/APC(s) sobre a Conformidade dos Controles Internos da Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista, o qual fará parte integrante do Relatório de Auditoria de Gestão AGE e Parecer AGE emitidos pelo Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual e comporá a Pr

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1110 ESTADO DO PARÁajuizou a presente execução fiscal visando a cobrança do crédito inscrito em dívida ativa em desfavor do (a) executado (a), contudo, verifica-se que a execução é de baixo valor e enquadrase na Lei nº 8870/2019.É relatório. Decido.Tendo em vista a promulgação da Lei Estadual nº 8.870/2019 que?autoriza o Poder Executivo Estadual, por meio da Procuradoria-Geral do Estado ? P

Diário Oficial ● 13/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.696  9 Segunda-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2021 ditoria-Geral do Estado relatório quanto ao cumprimento das obrigações referentes à apresentação da declaração de bens e valores de seus servidores e empregados, contendo, no mínimo: I – sindicâncias patrimoniais instauradas, indicando a conclusão da comissão quanto à existência ou não de indícios de enriquecimento ilícito, se foi instaurado processo administrativo disciplinar e qual seu resultado; II –

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 455 os pleitos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por ALEX JOSE DOS SANTOS em face dela e de AGAH CONSULT CONTABILIDADE E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME. O recorrido apresentou razões de contrariedade (id e7ee73c). Autos em ordem para inclusão em pauta de julgamento. EMENTA ADMISSIBILIDADE FUNDAÇÃO DE SAÚ

Seção I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : DIOGO RAMOS FERREIRA 1ª IMPETRADO : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS 2º IMPETRADO : REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA NR.PROCESSO: 5354712.57.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5354712.57.2017.8.09.0000 VOTO Relativamente à ilegitimidade passiva do Reitor da Universidade Estadual

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Combate à COVID-19 até 15/7/2021, SUSPENDO a realização da 12794 PINDAMONHANGABA/SP, 06 de julho de 2021. perícia médica. GABRIEL BORASQUE DE PAULA 2. Ficam prejudicados eventuais prazos e determinações anteriormente estabelecidos e exaradas. Após 15/7/2021, venham Juiz do Trabalho Substituto DCSL conclusos para novas deliberações, inclusive e especialmente a