Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 319 - Vistos. Considerando o Provimento n° 2.600/2021, o qual suspende os atos presenciais,em razão da emergência de saúde pública devido a nova onda de infecção generalizada pelo CORONAVÍRUS COVID-19 e suas variantes de alto grau de contágio; bem como o Provimento nº 2.605/2021, que prorroga o prazo de vig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2347 demanda. Int. - Magistrado(a) Djalma Moreira Gomes Junior - Advs: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) - Leila Cremasco Sciliano (OAB: 425326/SP) - Daniela de Cassia Roque Tozini (OAB: 252091/SP) Nº 1001284-66.2019.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2349 Nº 1001343-54.2019.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria José Nogueira - Vistos. Por proêmio, necessário ressaltar que a matéria discutida nestes autos amolda-se perfeitamente ao Tema 19 (RE 565.089)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 982 repercussão geral no Recurso Extraordinário interposto, devendo ser denegado seu seguimento à instância superior. Assim, em razão da ausência dos requisitos de admissibilidade, especificamente da repercussão geral, com o permissivo do artigo 1030, inciso I, alínea “a” do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1140 Nº 1011645-79.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Jose Roberto Velho Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em r. decisão proferida no Recurso Extraordinário n.º 565.089 (Tema nº 19, do STF), publicado em 17/12/2007, “em que se discu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 681 Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Francisco Carlos Lião - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra o acórdão retro proferido pela Turma Cível deste Colégio Recursal, insurgindo quanto à condenação ao pagamento de indenização por danos materiais em razão da falta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 982 repercussão geral no Recurso Extraordinário interposto, devendo ser denegado seu seguimento à instância superior. Assim, em razão da ausência dos requisitos de admissibilidade, especificamente da repercussão geral, com o permissivo do artigo 1030, inciso I, alínea “a” do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1584 ao recurso extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Fabiano Cesar Nogueira (OAB: 305020/SP) - CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1054384-21.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2053 contraminuta, e em cumprimento à Resolução n. 754-2016, de 05/10/2016, a qual dispõe, no âmbito do sistema de Juizados Especiais Cíveis, sobre a competência para o julgamento de agravo interno, interposto contra Decisão do Presidente do Colégio Recursal, nos termos do art. 1030, inciso I e III e § 2

Poder Executivo ● 17/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATO DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Nº 4109 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 016, de 26 de janeiro de 2018, bem como em cumprimento à decisão judicial, com trânsito em julgado, contida no processo abaixo elencado