Poder Executivo ● 11/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 109 Poder Executivo Recife, terça-feira, 11 de junho de 2019 Começa hoje o recadastramento dos servidores ativos do Estado Ação, que é obrigatória, visa atualizar os dados cadastrais de todos os servidores do Poder Executivo Estadual, assim como atender às exigências do eSocial. S empre em conformidade com a transparência e modernização em suas ações estratégicas, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administr

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 46 Com efeito, no julgado destacado, esta E. Turma, de forma de não conhecimento do recurso interposto por evidente deserção. unânime, consignou que, em que pese o entendimento defendido Nestes termos, nada a deferir. pela Recorrente, a posição prevalecente adotada é a de que a Fundação em questão, entidade integrante da Administração Pública Indireta do Poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1941 quais não propôs a revisão”. Portanto, como ao caso “sub examine” foi aplicado o que restou decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal em julgamento de tema repetitivo, com o permissivo do artigo 1040, I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário. Intimem-se. - Magistrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1687 Tribunal Federal em julgamento de tema repetitivo, com o permissivo do artigo 1040, I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Jorge Lelis Pinholi Junior (OAB: 314632/SP) - Carla Pittelli Paschoal (OAB

Poder Executivo ● 30/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de agosto de 2019 Art. 132. Até 31 de outubro de 2020, saída interna de lâmpada, material elétrico e equipamento, doados ao Estado de Pernambuco pela Celpe, para instalação de sistema de iluminação e refrigeração em prédio da Administração Pública direta, no âmbito do PEE, observadas as disposições, condições e requisitos do Convênio ICMS 112/2014. (NR) ..........................

Diário Oficial ● 30/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33863 Terça-feira, 30 DE ABRIL DE 2019 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . AUDITORIA GERAL DO ESTADO . PORTARIA . PORTARIA Nº 276/2019-PGE.G., de 29 de abril de 2019. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... RESOLVE: DESIGNAR o servidor ARLEN ANTÔNIO SOEIRO DE SOUZA, Id. Funcional nº 55589338/1, para responder pela Gerência de Material, por motivo de férias do titular FERNANDO SARAIVA DE SOUZA FILHO, no período de 29.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2277 581/2020, determino a digitalização do processo. Providencie a z. Serventia o necessário. Int. - ADV: EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP) Processo 3002928-18.2013.8.26.0356 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública de Guaraçai - Vistos. A despeito das sérias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1585 Nº 1056509-59.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Juliana Ramalho de Andrade - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pela turma recursal no tocante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2346 discutida nestes autos amolda-se perfeitamente ao Tema 19 (RE 565.089) do C. STF, no qual, sob o regime da repercussão geral, ficou assentado que: “Recurso extraordinário em que se discute, à luz do art. 37, X e § 6 º, da Constituição Federal, o direito, ou não, a indenização por danos patrimoniais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2227 geral e anual dos vencimentos de servidores públicos estaduais, delibero SOBRESTAR o recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Cadastre-se a mo