Poder Executivo ● 18/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 18 de dezembro de 2018 VIDAS SALVAS Agreste lidera a queda de homicídios Região registrou, em novembro, uma retração de 31,24% nas ocorrências de CVLIs. F OTO : D IVULGAÇÃO cenário de queda nas ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) foi registrado em todas as regiões do Estado. No mês passado, a Região Metropolitana do Recife (RMR) – exceto a capital – teve menos

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 2883 casos: (...); IV - quando o valor atualizado do débito consolidado do contribuinte for igual ou inferior a 15.000 (quinze mil) Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará - UPF-PA. Verifica-se que as custas a que o réu foi condenado perfaz o valor de R$ 112,21. O art. 8º do CPC dispõe: Art. 8º Ao aplicar o ordenamento jurÃ-dico, o juiz atenderá aos fins sociais e à s exigências

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2349 A??o: Execução de Título Judicial em: 15/06/2021 REQUERENTE:SOTREQ SA Representante(s): OAB 71886 - DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (ADVOGADO) REQUERIDO:LEAO FLORESTAL LTDA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . Processo: 008812620.2015.8.14.0039 Vistos os autos. Nesta data procedi o desbloqueio dos veÃ-culos listados em espelho em anexo, permanecendo a restrição apenas d

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2352 Representante(s): OAB 6510 - JULIO DE OLIVEIRA BASTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:FRANCISCO CARLOS DE SOUZA REQUERIDO:RONY CLEBSON FRANÇA REQUERIDO:IRACEMA NUNES DOS ANJOS REQUERIDO:ELIÉZIO BERNARDO DA SILVA Representante(s): OAB 6510 - JULIO DE OLIVEIRA BASTOS (ADVOGADO) . DESPACHO A Lei n. 8.870/2019 autoriza que o Poder Executivo Estadual, através de sua Procuradoria-Geral - PGE não ajuÃ-ze ou de

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1322 direito público, revelando-se impossível a penhora e/ou bloqueio de seus bens, com a sua destinação específica elencada no artigo 833, 1. ADMISSIBILIDADE inciso IX, do CPC de 2015. Engloba-se, nesse segmento, prazos diferenciados, a inexigibilidade de recolhimento das custas processuais, o depósito recursal e a impenhorabilidade de bens, e o pagamento por meio de p

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 86 Reclamada/Recorrente, Fundação dotada de personalidade jurídica de direito privado, entidade integrante da Administração Pública Indireta do Poder Executivo Estadual, não goza dos privilégios RELATÓRIO aplicáveis às pessoas jurídicas de direito público, e deixou de recolher as custas no importe a que fora condenada, bem como deixou de efetuar o depósito recur

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 5207 SENTENÇA Vistos e etc. ESTADO DO PARÁ ajuizou a presente execução fiscal visando a cobrança do crédito inscrito em dívida ativa em desfavor do (a) executado (a), contudo, após vista dos autos, a Fazenda exequente pediu desistência com base na Lei nº 8870/2019. É relatório. Decido. Tendo em vista a promulgação da Lei Estadual nº 8.870/2019 que “autoriza o Poder Executivo Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7911, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o anexo único da Resolução SES/MG nº 7757, de 04 de outubro de 2021, que dispõe sobre Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP aos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, constantes do Anexo desta Resolução. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE

Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de setembro de 2021 Nº 2.156-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Itaquitinga, a servidora Joselma Maria Barbosa de Oliveira, cedida à Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01.01.2021. Secretarias de Estado Nº 2.157-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Damaris Maria Barbosa dos Santos, matrícula nº 190.9436, cedida à Prefeitura Municipal de Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de ISABELLA MACEDO VEADO, uma vez que não foi comprovada a condição de dependente, considerando que não foram atendidos os requisitos da legislação vigente à data do óbito. Instituidora: RAYLZA FERREIRA DE CASTRO VEADO - Processo nº 76.910-0. Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte, por não apresentação de documentos em cumprimento