Poder Executivo ● 23/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 181 - 19 5067 DE 22/09/2021 ADELMO BARROS CRISPIM 014.872.188-05/PE 12(DOZE)MESES 5142 DE 22/09/2021 JORGE LUIZ DE ANDRADE SILVA 055.950.371-27/PE 5068 DE 22/09/2021 ALEXSANDRO BARBOSA 022.634.696-70/PE 12(DOZE)MESES 5143 DE 22/09/2021 JOSE ADRIANO DE AZEVEDO 050.000.809-74/PE 1(UM)MÊS 1(UM)MÊS 5069 DE 22/09/2021 ALEQUISSANDRO MIRANDA DE BARROS 042.994.186-00/PE 12(D

Poder Executivo ● 17/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Recife, 17 de setembro de 2020 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto Secretário: Sileno de Sousa Guedes PORTARIAS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições e amparado pela PORTARIA SDSCJ Nº 107, 14 de agosto de 2020 que dispõe sobre o cofinanci

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Luis Eduardo Cavalcanti Antunes (designado) PORTARIA Nº 009 , DE 18 DE ABRIL DE 2022. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: des

Poder Executivo ● 23/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo em Saúde Pública de Pernambuco - ESPPE, pelo período de 21 meses contados a partir da data de publicação desta portaria, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora. Ano XCIX Ć NÀ 77 - 3 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portar

Poder Executivo ● 23/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 2554 - Nomear ANTÔNIO FÁBIO MARQUES CAVALCANTE para exercer o Assessor Técnico do Programa Minha Certidão, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 17 de junho de 2022. N° 2555 - Exonerar GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE FILHO do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Poder Executivo ● 16/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de abril de 2021 Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: André CARNEIRO de Albuquerque – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900037189.000106/2021-95) Nº 1666 - Atribuir a gratificação de local

Poder Executivo ● 30/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 013/2021 a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, em desfavor do contratado por tempo determinado, Sr. ANTERO DA SILVA LEITE, matrícula n.º 41.733-5, lotado no CASE/CENIP Garanhuns, tendo em vista o conteúdo do Relatório Conclusivo Opinativo exarado pela Comissão do Procedimento Preliminar de Investigação – PPI – n.º 0

Poder Executivo ● 23/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST DETENTORES EDITAL DPC Nº 0189/2018 A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para a não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autoriz

Poder Executivo ● 14/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2018 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Nº. 91 - Conceder ao Procurador Marcelo Casseb Continentino, mat. nº. 240.529-6 licença paternidade. Defiro nos termos do Art. 2º, da Lei Complementar nº. 91/07, pelo prazo de