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poder executivo federal - Página 3

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10.001 resultados encontrados para poder executivo federal - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJDFT 17/05/2019 - Pág. 9539 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 autos físicos retiradas pelas ?deverão ser preservadas pelo detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória?. 3. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2019 14:51:08. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto CERTIDÃO N. 0033765-65.2015.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT

TJDFT 23/07/2018 - Pág. 1095 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 ISLON FERREIRA LISBOA RÉU: MAPFRE VIDA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5 de junho de 2012, deste Juízo, intimo às partes e respectivos assistentes técnicos para comparecerem à perícia técnica marcada para o dia 06/08/2018, às 10h, no SHLN - SETOR HOSPITALAR NORTE BL L SALA 108 - CENTRO CLÍNICO NORTE II- BRASÍLIA, conforme petição de ID 20096352. O

TJDFT 15/05/2019 - Pág. 4608 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 N. 0031054-87.2015.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: LATICINIOS CAROLINA LTDA. Adv(s).: PR52681 FLAVIA RIBEIRO E SILVA GARCIA. R: ENCANTO LIMPEZA DE SERVICOS, LIMPEZA E MANUTENCAO EIRELI-EPP. Adv(s).: DF0023053A - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, DF0035017A - RONALDO BARBOSA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1? Vara

TJDFT 14/03/2019 - Pág. 1401 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1? Vara de Execu??o de T?tulo Extrajudicial de Bras?lia Número do processo: 0028975-09.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECU??O DE T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: DANIEL CHICRALA CHAVES DE OLIVEIRA, FILIPE DA COSTA COELHO, PRIME COMERCIAL IMPOR

TJDFT 23/06/2017 - Pág. 860 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 N. 0721814-51.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCELO PORTELLA FONTANA. Adv(s).: DF44824 - RICARDO ALVES BARBARA. R: WJ LOCAÇAO E VENDA DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELE-ME. Adv(s).: DF36993 - THIAGO CAETANO LUZ. T: LUCIANNE DE OLIVEIRA CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO ALEXANDRE CAMARA LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0721814-51.2016.8.07.0016 Class

TRT17 19/05/2017 - Pág. 570 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 570 Intimado(s)/Citado(s): Exmo. Desembargador José Luiz Serafini, do Exmo. - MICHEL FERREIRA DE SOUZA Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, e presente o representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. João Hilário Valentim, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no PODER JUDICIÁRIO mérito, negar-lhe provimento. JUSTIÇA DO TRABALHO GDJLS

TJDFT 21/08/2018 - Pág. 1955 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 3218-2126, para que informe a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, a existência de eventual crédito em nome do falecido MANOEL FERREIRA. Após, intimem-se os requerentes para que se manifestem sobre a resposta do ofício e sobra o resultado da pesquisa BACENJUD de ID 18571368. Sem prejuízo, retifique-se a autuação para excluir o pólo passivo da ação. Gama-DF, 9 de agosto de 2018. GILDETE M

TRT17 29/01/2018 - Pág. 1341 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1341 RÉU CECM DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - COOPSEFES VINICIUS BIS LIMA(OAB: 13258/ES) ADVOGADO Processo n.: 0001517-80.2015.5.17.0013 Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO CANCEGLIERI Ficam as partes intimadas para ciência do laudo pericial (ID Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT 6698f23). INTIMAÇÃO - DEJT Nos term

TRF3 27/06/2018 - Pág. 220 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Decreto 4.961 foi revogado pelo Decreto 6.386/2008 que, por sua vez, foi revogado pelo Decreto 8.690/2016 o qual, dispondo sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo Federal, encontra-se, atualmente, em vigor e é aplicável aos servidores públicos federais, regidos pela Lei 8.112/90, a teor do inc. I, do parágrafo único, do art. 1º. Igualmente, referido decreto, no art. 5º estabelece o limite mínimo e máximo d

TRF3 22/02/2019 - Pág. 408 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caso decorra o prazo assinalado sem manifestação, arquivem-se estes autos com baixa sobrestado, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. SãO CARLOS, 20 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000068-95.2018.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: EMILSON PERASSOLI SILVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JAQUELINE SEMKE RANZOLIN - PR67020 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a manifestação do INSS, intime-se a parte autora para, quer

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