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poder executivo federal - Página 6

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10.001 resultados encontrados para poder executivo federal - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJDFT 15/04/2019 - Pág. 2787 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 coisa julgada, oficiando pela extinção do feito sem resolução do mérito ou, subsidiariamente, pelo julgamento antecipado, com improcedência do pedido. Digam os autores sobre a manifestação do Parquet. Prazo de 5 dias. Sobradinho, DF, 10 de abril de 2019 17:50:43. SAMER AGI Juiz de Direito Substituto 2 N. 0700671-31.2019.8.07.0006 - USUCAPIÃO - A: JOSE VICENTE DE LIMA. A: MARIA DAS GRACAS PRADO L

TJDFT 22/11/2017 - Pág. 1453 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 CAIO TODD SILVA FREIRE, Juiz de Direito Substituto da Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia/DF, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA(M) o(s) executado(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para que pague(m) o d

TJDFT 29/04/2019 - Pág. 1353 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0727863-22.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIA PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: DF0008710A VÂNIA CRISTINA PINTO DA SILVA. R: MARIA DE FATIMA BEZERRA CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANA LUCIA BORBA ASSUNCAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇ

TJDFT 10/07/2017 - Pág. 1209 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 5(cinco) dias, a específicar todos os endereços, por extenso, com a respectiva referência do destinatário, aptos para realização da diligência, não sendo viável para tanto somente a indicação do ID onde consta o endereço informado. TAFFTY MENDES DE FREITAS Servidor Geral N. 0701583-14.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR08123 - LOUISE RAIN

TJDFT 19/03/2018 - Pág. 1205 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 cumprimento do disposto nos arts. 736, parágrafo único, 544, § 1º, in fine, ambos do CPC, sem prejuízo da determinação estabelecida no art. 282 e seguintes do Código de Processo Civil. 3. Quando não atendida a determinação judicial para emendar a inicial, juntando-se aos autos cópias das peças processuais relevantes para a instrução dos embargos à execução, no prazo assinalado, mostra-

TJDFT 02/02/2017 - Pág. 1157 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 N� 0700300-87.2016.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS ADVOGADOS PUBLICOS FEDERAIS, DEFENSORES PUBLICOS FEDERAIS E DELEGADOS DA POLICIA FEDERAL DO DF. Adv(s).: DF37623 - MARILIA FERRAZ TEIXEIRA. R: SERILUCIA CAVALCANTE BEZERRA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS T

TJDFT 29/03/2019 - Pág. 1168 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 N. 0044509-56.2014.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: GO0019712A - THIAGO BAZILIO ROSA D OLIVEIRA. R: CASSIO FERNANDO MOREIRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EVIDENCI CONTEINER & COLETORES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LARISSA NUNES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS

TJDFT 18/10/2018 - Pág. 2097 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Advogado. T: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS. Adv(s).: GO29320 - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES. T: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTIME-SE ITAPEVA VII MULTICARTEIRA-FIDC-NP para comprovar, em 05 (cinco) dias, que a Cédula de Crédito Bancário de nº 330560859 (ID 8344018) restou expressamente relacionada na cessão de c

TRT13 11/01/2021 - Pág. 1003 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1. HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos, ficando abrangido pelo acordo as verbas reveladas nas peças dos autos e objeto de contribuição previdenciária de conformidade com sua proporção e natureza salarial. 1003 Processo Nº HTE-0000007-39.2021.5.13.0011 REQUERENTES WELLINGTHON DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO TIBERIO DE CARVAL

TRF3 22/10/2018 - Pág. 502 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - a utilização com a finalidade de saque por meio do cartão de crédito. 13.172, de 2015) (Incluído pela Lei nº Regulamentou o art. 45, da Lei 8.112/90, de início, o Decreto 4.961/2004 que, em conformidade com o disposto em lei, fixou o limite máximo dos descontos de consignação facultativa em 30% da remuneração, excluídas verbas indenizatórias mencionadas no art. 11. O Decreto 4.961 foi revogado pelo Decreto 6.386/2008 que, por sua vez, foi revogado pelo Decreto 8.690/2016 o q

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