CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 5721 diagnosticada com desvio do septo nasal e hipertrofia de cornetos inferiores em grau elevado, após realização de videoendoscopia nasal; Que a vem sofrendo com problemas respiratórios, dificuldades para manter uma qualidade de vida normal, sendo-lhe indicado o referido procedimento de tratamento cirúrgico de Septoplastia e Turbnectomia, com intuito de reest

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em decisão.AMERIBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., qualificada na inicial, propõe a presente ação de procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, em face da AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, objetivando provimento jurisdicional que determine a suspensão da exigibilidade da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, prevista na Portaria Ministerial MS/MF nº 701/2015, com fundamento de validade na Medida Provisória nº 685/2015, regulada pelo Dec

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 88 mesmo usufrua do horário de almoço; que durante o período em urbanos e rurais, implica o pagamento total do período que se alimenta é o próprio depoente que fica tomando conta da correspondente, e não apenas daquele suprimido, com acréscimo estação; que, em caso de alguma ocorrência durante o almoço, o de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração d

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3058/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. - DOUGLAS NASCIMENTO DA COSTA - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Trata-se de agravos de instrumento interpostos pelas reclamante e reclamada em face de decisão em que se denegou seguimento aos recursos de revista. A publicação do acórdão regional deu-se na vigência da Lei nº 13.015/2014 e antes da vigência da Lei nº 13.467/2017. Não houve apresentação de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 789 Cinge-se o objeto litigioso à insurgência da Autora contra a inércia do Município Réu em lhe garantir a décimo terceiro salário e férias com seu respectivo terço constitucional, que entende devidos. Como é cediço, o ordenamento jurídico pátrio estabelece que a Administração Pública se encontra afeta, entre outros, ao princípio da legalidade, que represent

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7053 Processo nº:8013888-24.2022.8.05.0256 Classe - Assunto:PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor:ROGERIO FERNANDES VAZ REQUERIDOS: ESTADO DA BAHIA e outro Vistos, etc. Trata-se de Obrigação de fazer c/c pedido de antecipação de tutela proposta por ROGERIO FERNANDES VAZ, devidamente qualificado nos autos por intermédio dos seus advogados, em face do ESTADO DA BAHIA e MUNIC

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3502/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho do intervalo intrajornada, não obstante a existência de norma coletiva autorizando a redução e a vigência da Portaria genérica 42 do MTE, consoante Súmula 437, II, do TST. Em igual sentido, citam-se os precedentes abaixo: [...] INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. PORTARIA Nº 42/2007 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. AUTORIZAÇÃO GENÉRICA. INVALIDADE. APLICAÇÃO DO ITEM II DA SÚ

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2999/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho RECORRENTE: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO: GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB/PB 20.530A) RECORRIDA: JAQUELINE NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: ISRAEL REMORA P. DE AGUIAR MENDES (OAB/PB - 17.757) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 19/02/2016 - Id. b665dca; recurso apresentado em 26/02/2016 - Id. e458137). Regular a representação processual (Id. b2b39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2995 Trabalho Pedagógico Individual (HTPI), de forma virtual e digital, de acordo com a Lei nº 183/2012, artigo 17, inciso II, alínea b, Redação dada pela Lei Complementar nº 304/2016. Compulsando os autos, observa-se que os documentos juntados aos autos não são suficientes para demonstrar, desde logo, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1522 Sistema Remoto de Trabalho em Segundo Grau, nos termos da Resolução CNJ nº 313. Publique-se. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 DESPACHO Nº 2118964-20.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres