945 resultados encontrados para poder executivo. diante - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 908 supra mencionados impõe que a sexta-parte seja calculada sobre os vencimentos integrais, assim entendidos o total devido ao servidor no mês do seu cálculo, excluídas apenas as vantagens que foram extintas, bem como as vantagens concedidas a partir da vigência da EC nº 19/98. Não se trata de simples majoração de
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1532 954 MASSON (OAB 66453/PR), FILIPE PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP) Processo 0022503-02.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Josival Ferreira Campos - Secretário Estadual da Saúde de São Paulo - Vistos. JOSIVAL FERREIRA CAMPOS impetrou mandado de seguranç
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 1209 564.01.2012.000276-1/000000-000 - nº ordem 116/2012 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - RENATA SERUFF MUTTON X BRADESCO SEGUROS S.A. - CONCLUSÃO Aos 27/06/2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Substituto da 7ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, Dr. JAMIL NAKAD JUNIOR. E
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 784 Processo 0013140-40.2003.8.26.0053 (053.03.013140-8) - Procedimento Sumário - Fazenda Paraíso Ltda. - Fazenda Municipal de São Paulo - Vistos. Ante a certidão de fl. 300, arquivem-se. Int. - ADV: GEÓRGIA CARLA CHINALIA (OAB 227206/ SP), MONICA TIMM (OAB 98303/SP), FLAVIA MARIA DE MORAIS GERAIGIRE CLAPIS (OAB 155879/SP)
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 378 de conciliação. Int. - ADV JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIOR OAB/SP 184391 - ADV ANTONIO MARIA DENOFRIO OAB/SP 45826 038.01.2010.005916-5/000000-000 - nº ordem 2690/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL - MARCIO AUGUSTO CORREA X ARAPREV FUNDO MUNICIPAL DE PREVID�
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1306 895 previsto no artigo 475, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, processe-se o reexame necessário. P.R.I. As custas de preparo para eventual recurso corresponde a R$ 92,20 e o valor das despesas com o porte de remessa e retorno corresponde a R$ 50,00 (R$ 25,00 por volume de autos). - ADV: WASHINGTON HISSATO AKAMINE
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 870 preparo para eventual recurso corresponde a R$ 92,20 e o valor das despesas com o porte de remessa e retorno corresponde a R$ 50,00 (R$ 25,00 por volume de autos). - ADV: WASHINGTON HISSATO AKAMINE (OAB 241648/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX (OAB 101950/SP), ANA CRISTINA ALV
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 982 PÚBLICA, E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR - VERIFICADA A ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DE TODOS ELES - NO MÉRITO, A DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA É DE RIGOR - A APOSENTADORIA ESPECIAL É RELACIONADA A REGIME PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO DE SERVIDORES CIVIS, CUJAS REGRAS SÃO INAPLICÁVEIS AOS POLICIAIS MIL
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JUVENAL SEVERINO BOTELHO (OAB 5044/AM), ALAN JOHNNY FEITOSA DA FONSECA (OAB 7799/AM), GERALDO ALBUQUERQUE DA MATA (OAB 1394/AM) - Processo 060690326.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Posse e Exercício - REQUERENTE: IZAIAS GOMES PEREIRA - REQUERIDO: Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC) - Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de ANTEC
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 668 6 por oportuno, registrar que a requerida obteve liminar no mandado de segurança por ela impetrado, para concorrer no pregão, mesmo sem se sujeitar à cláusula do edital que determina o valor mínimo da taxa de administração. Em seguida, ingressou, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, no writ impetrado por outra empresa participante da licitação. Após, o m