Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1444 deste decreto e, no que couber, as diretrizes do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020. [...] Artigo 3º - As aulas e demais atividades presenciais serão retomadas, gradualmente, nas unidades de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, localizadas em área

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1456 com a presença limitada a até 35% do número de alunos matriculados; II - na fase amarela, com a presença limitada a até 70% do número de alunos matriculados; III - na fase verde, admitida a presença de até 100% do número de alunos matriculados. Por sua vez, o art. 2º, da Constituição Federal disp�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3723 integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância e implicará na extinção do feito pelo pagamento. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 0002694-53.2020.8.26.0482/06 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 624 recategorização dos documentos de fls.12/13 e 15/17 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1739 Nº 2024470-66.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Munícipio de Caçapava - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Caçapava - I) Trata-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 409 tal documento aos autos), e - em relação à impetrante MRV -, procuração atualizada, posto que aquela acostada a fls. 92/93 foi outorgada em 07/06/2017, embora este writ tenha sido impetrado apenas em 21/02/2018;B) comprovar o recolhimento das diligências do oficial de justiça (“Guia de depósito - Ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2104 disponibilizado no DJE em 02/07/2015. Intimem-se o requerente. Prazo: 15(quinze) dias. - ADV: CRISTINE GARCEZ MACHADO DE SOUZA RIBEIRO (OAB 343698/SP) Processo 1000186-31.2017.8.26.0577 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - A.P.R. - P.M.S.J.C. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Reexaminando a quest�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1149 Martini Junior - Agravado: Marizilda do Prado Pfutzenreuter - Agravado: Nelson Damasceno Batista - Agravado: Roberto Assad - Agravada: Marcia de Moura Leite Arantes Monteiro - Agravada: Angela Vita Macedo - Agravada: Marilene Carvalho da Silva Adão - Agravada: Soraia Lucia Ferreira - Agravado: ALEXANDRE COELHO RIBEIRO - Fica aberta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 597 Nº 2071847-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Santo Anatácio - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santo Anatácio -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1516 893 por profissional habilitado. Nesse sentido: “(...) Havendo prescrição idônea, não cabe ao ente público discutir as possibilidades de tratamento do enfermo. Se o médico é devidamente habilitado para exercer a profissão, de acordo com as exigências médicas estabelecidas pela nossa sociedade, não cabe nem ao Jud