CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192- Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 335 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DECISÃO Processo n. 8002182-83.2022.8.05.0049 Vistos, etc. Suspendo o processamento do presente feito, em razão da determinação do Desembargador Relator do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 000022

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192- Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 336 Autor: Gilmara Oliveira De Carvalho Aquino Advogado: Lucas Matos Lima (OAB:BA66290) Reu: Municipio De Capim Grosso Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DECISÃO Processo n. 8002155-03.2022.8.05.0049 Vistos, etc. Suspendo o processamento do pr

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 419 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003585-87.2022.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Miguel Novais Dos Santos Advogado: Lucas Matos Lima (OAB:BA66290) Reu: Municipio De Capim Grosso Intimação:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 520 DECISÃO Processo n. 8004381-78.2022.8.05.0049 Vistos, etc. Suspendo o processamento do presente feito, em razão da determinação do Desembargador Relator do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 0000225-15.2017.8.05.0000, cadastrado como TEMA 7, que determinou a “a suspensão imediata do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou colet

Publicações Judiciais I ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020255-32.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.020255-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO SP SP196683 HENRI HELDER SILVA e outro(a) Ministerio Publico Federal ANNA FLAVIA NOBREGA CAVALCANTI UGATTI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J RIO PRETO SP 00021433020154036106 3 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento inte

Publicações Judiciais I ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020255-32.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.020255-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO SP SP196683 HENRI HELDER SILVA e outro(a) Ministerio Publico Federal ANNA FLAVIA NOBREGA CAVALCANTI UGATTI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J RIO PRETO SP 00021433020154036106 3 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento inte

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 178 repercussão geral (Tema 686), entendeu pela inconstitucionalidade dos arts. 132, inciso XI e 246, da Lei nº 5.810/94, pelo fato de os referidos dispositivos serem resultado de emenda parlamentar, portanto eivados de vício formal, tendo em vista a reserva de iniciativa do Poder Executivo para o caso que verse sobre a criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e aut

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 fixada pela Súmula 137 do C. STJ no sentido de que à Justiça Comum Estadual compete processar e julgar ação de servidor 1455 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA - MAURO PINHEIRO GARCIA público municipal, decido negar provimento ao recurso da reclamante, nestes termos consignando as razões de decidir para fins de prequestionamento. PODER JUDICIÁRIO

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 71ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 71ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Ação Direta de Inconstitucionalidade Número Processo Acórdão Relator Des. Requerente: Advogado(s) Requerido: Advogado(s) Curador: Advogado Origem Ementa Decisão 2015 00 2 030003-4 ADI - 0031063-52.2015.8.07.00

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198- Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1037 INTIMAÇÃO 8003490-57.2022.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Cleida Melo Prates Silva Advogado: Lucas Matos Lima (OAB:BA66290) Reu: Municipio De Capim Grosso Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERC