Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2921/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 27 FAZ SABER que foi protocolada no E. TRT da 22ª Região, sob o nº O(A) EXMO(A). SR(A). JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO DA 1ª Vara do 0000758-85.2013.5.22.0001, ação trabalhista em execução contra Trabalho de Teresina, Dra. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (2), pleiteando as verbas FAZ SABER que foi protocolada no E. TRT da 22ª Região, s

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 438 necessárias junto ao Poder Executivo para que autorize a abertura Eu, GARDENIA RIBEIRO DE ANDRADE, escrevi e conferi o de crédito no valor de R$ 13.584,41 (treze mil e quinhentos e oitenta presente ofício. e quatro reais e quarenta e um centavos), atualizado até TERESINA/PI, 21 de junho de 2021. 17/06/2021, conforme os cálculos de Id ceece01, que deverá ser sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1830 não provido. (Apelação no 0161254-07.2008.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, 10a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, j, em 06 de agosto de 2012, rel. Juiz Paulo Galizia).Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora, extinguindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1124 o procedimento da avaliação biopsicossocial, deverá prevalecer, ao menos em sede de cognição sumária, a avaliação de deficiência já realizada Pelo Poder Executivo e que até a presente data assegurou à parte autora gozar do benefício fiscal de isenção de IPVA, pois a reconheceu como pessoa porta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1714 Poder Executivo e Legislativo, especialmente em situação de crise e calamidade pública, violando frontalmente o princípio da separação dos poderes. Isso porque entende essa magistrada que decisões judiciais isoladas, nesse momento de profunda crise sanitária mundial, somente tende a contribuir com a desordem púb

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 745 em face da Litisconsorte, por ser integrante da Fazenda Pública, contra quem foi redirecionada a Execução, de modo que não atinge interesse da Reclamada. Informado pelo Exequente que : “aceita renunciar aos valores que excederem a 15 salários mínimos, expedindo assim OFÍCIO RPV no valor deR$ 15.675,00” (ID8284d2e). Assim, julgo procedentes os Embargos à Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2079 Processo 1001332-91.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Weverson do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 49/64, em ambos os efeitos.Intime-se a parte recorrida para of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1682 por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso.Vale observar que o Poder Judiciário não pode substituir o Poder Executivo para concessão de reajustes salariais, em vista da independência dos poderes, mormente pelo fato de que a revisão dos vencimentos depende de lei. Sem a edição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1760 2013; e (ii) condenar a requerida a restituir os valores descontados, na forma simples (não dobrada), na forma do disposto no artigo 167 e parágrafo único, do Código Tributário Nacional e Súmula nº 188, do C. STJ.Sem custas e verba honorária (art. 55 da Lei 9.099/95).Publique-se e intimem-se. - ADV: CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1832 GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP) Processo 1000832-25.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Rogério Hissao Yamaguti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rogério Hissao Yamaguti ajuizou ação de conhecimento e