Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2921/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 26 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO OFÍCIO PRECATÓRIO REQUISITÓRIO OFÍCIO PRECATÓRIO REQUISITÓRIO O(A) EXMO(A). SR(A). JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO DA 1ª Vara do Trabalho de Teresina, Dra. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO, O(A) EXMO(A). SR(A). JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO DA 1ª Vara do FAZ SABER que foi protocolada no E. TRT da 22ª

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2921/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 28 necessárias junto ao Poder Executivo para que autorize a abertura de crédito no valor de R$8.715,21 (oito mil, setecentos e quinze THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO reais e vinte e um centavos), atualizado até 8/8/2019, conforme os Magistrado cálculos de Id 8fbb2fa, que deverá ser solicitado em nome de MARIA LUCIA CARVALHO SANTOS, objetivando a liquidação do feit

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9486 sexta-parte dos vencimentos integrais concedida aos vinte anos de efetivo exercício, que se incorporarão aos vencimentos para todos os efeitos, observado o disposto no artigo 115, XVI, desta Constituição" (g.n.). As normas supramencionadas, que disciplinam a matéria, especialmente a Constituição Estadual, não fizeram qualquer distinção entre empregado e funcion�

Diário da Justiça ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7491/2022 - Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 22 Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, aos 29 dias do mês de novembro de 2017. Verifica-se que as normas acima citadas não preveem a possibilidade de impugnação ao Edital de inscrições ou às candidaturas referentes à lista tríplice, nesta fase inicial de formação. Em outras palavras, não há previsão normativa para que um interessado conteste o edital destinado à mera abertura

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 26 rescindendo; violação da competência para julgar a matéria; Ofensa à coisa julgada; da violação manifesta da ordem jurídica. Cita jurisprudência sobre o tema.Em sede de antecipação de tutela, requereu a concessão da gratificação de 50% sobre os vencimentos, garantindo ainda a gratificação em suas remunerações e nos seus futuros proventos de aposentadoria, aduzindo pela presença da prob

Publicações Judiciais I ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrária, será considerada, para fins do disposto do caput, a área do imóvel antes do fracionamento. (...)" "Art. 61-C. Para os assentamentos do Programa de Reforma Agrária, a recomposição de áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo ou no entorno de cursos d'água, lagos e lagoas naturais observará as exigências estabelecidas no art. 61-A, observados os limites de cada área demarcada individualmente, objeto de contrato de concessão de uso, até a titulação p

Publicações Judiciais I ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : : : : DECISÃO DE FOLHAS 468/470 Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557, CAPUT DO CPC. IMPROVIMENTO. 1. A decisão monocrática ora vergastada foi proferida segundo as atribuições conferidas Relator do recurso pela Lei nº 9.756/98, que deu nova redação ao artigo 557 do Código de Proc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 363 Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, determino a suspensão do feito até ulterior deliberação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com fulcro no art. 313, inciso IV, c/c o art. 982, I, do CPC. A determinação da suspensão do processo foi para todos os processos que tratem das seguintes teses: (i) necessidade de edição de lei local para concessão

Publicações Judiciais I ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : : : : DECISÃO DE FOLHAS 468/470 Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557, CAPUT DO CPC. IMPROVIMENTO. 1. A decisão monocrática ora vergastada foi proferida segundo as atribuições conferidas Relator do recurso pela Lei nº 9.756/98, que deu nova redação ao artigo 557 do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2007 Processo 1002016-16.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Juliano Datrino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juliano Datrino ajuizou ação de conhecimento em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo