Poder Executivo ● 23/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de abril de 2015 Odebrecht Ambiental - Região Metropolitana do Recife/Goiana SPE S.A. CNPJ/MF nº 17.119.291/0001-34 Senhores Clientes, Acionistas, Parceiros, Poder Concedente e Comunidade em geral: Em cumprimento às disposições legais e HVWDWXWiULDVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVUHODWLYDVDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR de 2014. Permanecemo-nos ao inteiro dispor de V. Sas.

Poder Executivo ● 22/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 135 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de licitação para os seguintes processos: Ref. Proc. Financeiro n° 1347/2015 - Parecer CPL n° 735/2015. Contratação do EXPRESSO PAU DE ARARA, represent

Poder Executivo ● 30/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de abril de 2020 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR - CNPJ Nº 10.931.533/0001/-40. MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO: O ano de 2019 ficou marcado na história da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos como um período especial, em que Pernambuco olhou profundamente para si. E, finalmente, conseguiu revelar para o Brasil e para o próprio Estad

Poder Executivo ● 21/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 236 Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Vitória de Santo Antão e dos Distritos de Bonança e Cidade de Deus, bem como aumento da Produção de Água a partir da Barragem de Tapacurá; CONTRATADA: TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA - CNPJ n° 00.507.946/0001-49. PRAZO: 120 Dias, 29/05/2016 à 26/09/2016. DATA: 05.10.16. 4º Termo aditivo ao CT.FM.12.3.332 - Prorrogação de prazo do CT.FM. 12.3.332, referente à prestação e a utilização dos serviços públ

Poder Executivo ● 17/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de agosto de 2017 AI SF 2015.000006051176-13 TATE 00.064/16-5. AUTUADA: ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA. CACEPE:0249995-98. ADVOGADOS: CARLA RIO L. MORAES DE MELO OAB-PE 13.458 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 107/2017(05). RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. EMENTA: I – PRLIMINAR. NULIDADE DO LANÇAMENTO REJEITADA. OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS COMPROVAM QUE A AUTORIDADE LANÇADORA ESTAVA D

Poder Executivo ● 28/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de abril de 2016 GALP ENERGIA BRASIL S.A. CNPJ nº 16.974.249/0001-38 SHWUROtIHURV8PDYH]TXHD&RPSDQKLDUHSRUWDDVVXDVFRQWDVHP 5HDLVHVWHIDWRUHQWUHRXWURVH[S}HDVXDDWLYLGDGHDXPULVFRGH câmbio. Dado que a margem das operações se encontra relacionada SULQFLSDOPHQWHFRPR86'D&RPSDQKLDHVWiH[SRVWDDÀXWXDo}HV das taxas de câmbio, que podem originar uma contribuição posit

Poder Executivo ● 16/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de março de 2019 $JURYLDGR1RUGHVWH6$&13-1ƒ 'HPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVDFRPSDQKDGDVGRUHODWyULRGRDXGLWRULQGHSHQGHQWH(PGHGH]HPEURGHH 5HODWyULR GR DXGLWRU LQGHSHQGHQWH VREUH DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV*UDQW7KRUQWRQ$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV $Y(QJ /XLV&DUORV%HUULQLƒDQGDU(GLItFLR%HUULQL2QH_,WDLP%LEL 6mR3DXOR_63 _%UDVL

Poder Executivo ● 27/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de março de 2021 SER EDUCACIONAL S.A. - CNPJ nº 04.986.320/0001-13 GDPHQWRUHJLVWUDGRFRQWUDRDWLYRGHGLUHLWRGHXVR$RDSOLFDURH[SHGLHQWHSUiWLFRD&RPSDQKLDQmRpREULJDGDDGHWHUPLQDUXPDWD[D GHGHVFRQWRUHYLVDGDHRHIHLWRGDPXGDQoDQRSDVVLYRGHORFDomRVHUHÀHWHQROXFURRXSHUGDQRSHUtRGRHPTXHRFRUUHRHYHQWRRX condição que desencadeia a concessão do aluguel. 2.1.3. Delib

Poder Executivo ● 30/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 79 ...continuação - BRK AMBIENTAL não cumprimento desses compromissos é a possibilidade de antecipação do vencimento da dívida. Em 31 de dezembro de 2019, a Companhia cumpriu as cláusulas restritivas relativas às referidas debêntures (Nota 9.2) e aos empréstimos financiamentos (Nota 9.1). 9.4. Outras informações: A Companhia assinou novos contratos de financiamento para expansão da infraestrutura de serviços de saneamento na Região Metropolitana do Recife,

Poder Executivo ● 16/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

62 - Ano XCVIII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de abril de 2021 NE300 PARTICIPAÇÕES S.A. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Senhores acionistas, em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos jDSUHFLDomRGH96DVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRVH[HUFtFLRVHQFHUUDGRVHPGHGH]HPEURGHHGH e relatório do auditor independente. Balanço patrimonial em 31 de dezembro - Em milhares de reais Ativo Ci