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10.001 resultados encontrados para poder familiar abandono material - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 08/06/2020 - Pág. 760 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 760 dez (10) dias, oferecer resposta escrita, nos termos do Artigo 158 e seguintes da Lei 8.069/90. Oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Santo Antonio de Posse/SP para que seja encaminhada aos autos certidão de óbito de ISAÍAS DE OLIVEIRA, genitor da menor. - ADV: CLEDER OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 322346/SP

TJSP 24/06/2019 - Pág. 3793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3793 Processo 1008056-68.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Adriane Oliveira do Nascimento - Fernanda Pimentel Costa - Intime-se a autora para juntar comprovante de endereço, nos termos do art. 614, §1º, das NSCGJ, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da ini

TJSP 19/05/2014 - Pág. 1799 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1799 - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: MARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA (OAB 329171/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FLAVIO AMERICO FRASSETO (OAB 108125/ SP) Processo 4000256-15.2013.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - F.G.B. - M.G.P.B

TJSP 15/10/2015 - Pág. 2407 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2407 dos genitores nos autos de medida de acolhimento. Outrossim, certifique-se o decurso do prazo para apresentação de resposta do genitor. Após, tornem conclusos. Ciência. São Paulo, . Sirley Claus Prado Tonello Juíza de Direito - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1044742-05.201

TJSP 22/06/2018 - Pág. 271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 271 128 - 1500050-54.2018.8.26.0152 - Processo Digital - Apelação - Cotia - Relator Ruslaine Romano - Apelante: J. P. Apelado: A. C. B. da S. J. - Advogada: Luzinete Ribeiro (OAB: 342586/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE SIQUEIRA PASTORE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GL

TJSP 09/01/2015 - Pág. 646 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 646 contestação apresentada às fls. 152/161. Ciência. São Paulo, . Sirley Claus Prado Tonello Juíza de Direito - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1022373-17.2014.8.26.0002 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Abandono Material - A.C.J. - C O N C L U S Ã

TJSP 14/06/2021 - Pág. 2500 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2500 à instituição de acolhimento para que forneça a qualificação da gestora Patrícia, a fim de que seja expedido termo de curador especial para o menor Ismael, comunicando ainda que houve a extinção do feito quanto à menor Radija. Com a resposta, voltem conclusos para expedição do termo. Int. Osasco,

TJSP 16/02/2016 - Pág. 1809 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1809 NARANJO POLICARO (OAB 350913/SP) Processo 1002753-48.2016.8.26.0002 - Guarda - Maus Tratos - M.V.A. - C O N C L U S Ã O Em , faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito Dra. Sirley Claus Prado Tonello. Eu, , escrevente, subscrevo. Vistos. Com a data da avaliação, intimemse as partes para comparecimento, obs

TJSP 04/09/2015 - Pág. 1961 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1961 - A.G.P. e outros - Vistos. Diante da informação de que a carta precatória foi devolvida para este Juízo em 13 de maio último, aguarde-se a juntada da referida. A considerar que houve a emenda da inicial nos autos de medidas de proteção (vide despacho copiado à folha 154), abra-se vista ao Ministério Público p

TJSP 14/07/2014 - Pág. 2621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2621 o requerido, em princípio, vem agindo de forma descriteriosa, desproporcional, até mesmo intimidatória, o que poderá prejudicar em muito a própria credibilidade do trabalho do Conselho Tutelar frente à comunidade, vindo a violar os direitos que deveria, em verdade, proteger e garantir. Desse modo, SUSP

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