Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 478 698 Proc. nº 848/2008; Procedimento Verificatório do Estado do Menor; Menor; K.F.V.R.; Fls. 66. Despacho. Observo que não foi expedido termo de guarda do menor em tela em favor do guardião. Tendo em vista a manifestação Ministerial de folhas 64/65, determino o retorno do menor em tela em favor de sua genitora, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 959 Processo nº.: 320.01.2008.010647-4/000000-000 - Controle nº.: 2222/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDREIA CLEMENTE e outro - Fls.: - Nota de Cartório: Audiência de Instrução Debates e Julgamento designada para o dia 23/09/2009 às 17:00 horas, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Criminal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1164 Processo nº 0145/09 P. de Destituição do Poder Familiar, c.c. Adoção Menor N.A.N. Fls.94: Determino o oportuno arquivamento dos autos. Faça-se a devida anotação nos assentamentos necessários, certificando-se. Ciência a Curadoria da Infância e Juventude. Lim., 17/09/10 ADV. FLAVIA ALGABA POLO, OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 614 552 PROCESSO Nº 819/09 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CÇA: B.M.S. FLS. - A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DO TEOR DO LAUDO TÉCNICO, NO PRAZO LEGAL. PROC. MUNIC. DR. J.J.J. HIPOLITO, OAB Nº 88.313, DRA. DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB Nº 251.419, ROSANA HARUMI TUHA, OAB Nº 131.041 E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 719 presente feito e determino o arquivamento do mesmo com as cautelas de praxe. P.R.I.C. ADV. MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA OAB/SP nº 135.308 Proc. nº 209/12 REPRESENTAÇÃO menores: T.D.B.S.e outro. fls. 70/72: Intime-se a defesa da r. sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação e o faço para apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 2567 também que havia adquirido crack da ré Marília (f. 8).Nesse contexto, é forçoso reconhecer que está presente tanto a prova da materialidade, quanto indícios suficientes de autoria.Outrossim, a prisão é necessária, como medida de garantia da ordem pública. Trata-se de crime grave, que tem gerado desasso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 973 779 OAB/SP 142.786 - DR. JOSE JOAQUIM J. HIPOLITO OAB/SP 88.313 DRA. CLAUDIA SANTORO OAB/SP 155.426 - DRA. DEBORA DE ARAUJO HAMAD OAB/SP 251.419 - DRA. PATRICIA BARBIERI DIEZEL OAB/SP 209.547 DR. LUIZ CARLOS DE SOUZA OAB/SP 109.718 DR. DANIEL BISCONTI OAB/SP 248.714. Processo nº 1487/09 - Infância e Juventude Tut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 2227 Processo nº.: 629.01.2008.001678-9/000000-000 - Controle nº.: 134/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX OLIVEIRA LARA - Fls.: - Recebo o recurso interposto às fls. 105. Processe-o – Os honorários advocatícios serão arbitrados após a apresentação das razões de apelação. Int. - Advogados: LUCIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 515 1415 DR. MARCELO MOREIRA MONTEIRO (OAB/SP 208.678), DR. RODRIGO DO AMARAL FONSECA (OAB/SP 210.421), DR. JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZA GODOI (OAB/SP 263.076). 1674/03 TUTELA Menores: W.L.R.L., K.L.R.L., P.K.R.L., A.C.R.L. e L.F.R.L.. Cota ministerial de fl. 418: Fls. 415: de acordo. Despacho de fl. 419: Vistos. Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 605 642 DANIEL BISCONTI OAB/SP 248.714. Processo nº 720/09 Infância e Juventude Mandado de Segurança menor: T.E.P. Fls. 74/77 (tópico final) - ...Ante o exposto, CONCEDO a ordem postulada por T.E.P., representada por sua genitora, contra ato da Municipalidade, de modo a confirmar a liminar deferida, a qual DETE