Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3596 Valerá a presente decisão como mandado.Defiro a gratuidade.Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 160211/SP) Processo 1014016-86.2017.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.O.L. - - L.O.L. - Vistos.Aguardese resposta do agravo de instrumento, assim como a audiência já designada.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Familiar sobre sua filha H.M.S.D.S., nascida em 09/11/2014. E, para constar, foi expedido o presente, que será publicado e afixado na forma da Lei, pelo prazo de vinte (20) dias. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, 12 de janeiro de 2016. Eu, Alice Mei da Silva Gioia, Diretora de Secretaria que o digitei. Marcos Santos Maciel Juiz de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 1701 e outros - Fls.: - Proc. nº 374/2.001. Fls. 762: recebo o recurso. Vindas as razões de apelações ao M. Público, para contrarazões.Os autos encontram-se aguardando manifestação da defesa. - Advogados: REJANE RAIMUNDA BRASILEIRO ZANON - OAB/SP nº.:259480; Processo nº.: 157.01.2006.003553-6/000000-000 -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dias, oferecer respostas nos termos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), sob pena de ser Destituída do Poder Familiar sobre seus filhos C. F. F. , nascida em 12/10/1999, M. F. L., nascido em 16/11/2006, e F. F. L., nascido em 29/01/2008. E, para constar, foi expedido o presente, que será publicado e afixado na forma da Lei, pelo prazo de vinte (20) dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 466 343 D.R.E. a respeito da situação da escola no aspecto de segurança e higiene. Portanto, requeiro que seja expedido ofício à D.R.E. - Santana a fim de informar o Juízo, se o funcionamento da escola oferece risco à saúde ou a integridade física das crianças e qual a razão da não concessão do alvará). - ADV: LUIS FERNA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3995 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CIC ZONA LESTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0509/2022 Processo 1001354-62.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Thaina da Silva Gaspardi - Nota: Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça (penhora ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1660 2358 seguros para a concessão da medida antecipatória. (máxime porque tanto o(a) autor(a) como o(a) réu(ré) são legítimos detentores do poder familiar sobre o(a)(s) menor(es) e inexiste nos autos provas seguras do alegado risco, como bem asseverou o DD. representante do Ministério Público). Indefiro, pois, a antecipaç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Criança e do Adolescente), sob pena de ser Destituída do Poder Familiar sobre sua filha ALINY PIMENTEL PEREIRA (GABRIELE FERREIRA SEABRA), nascida em 26/10/2005. E, para constar, foi expedido o presente, que será publicado e afixado na forma da Lei, pelo prazo de vinte (20) dias. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, 15 de julho de 2015. Eu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2494 EM VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. CASO SUJEITO À TESE VINCULANTE FIRMADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.657.156 (TEMA DE RECURSOS REPETITIVOS Nº 106), PORQUANTO O MEDICAMENTO NÃO É PADRONIZADO PARA DISPENSAÇÃO NO ÂMBITO DO SI

Caderno 4 - Editais ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

ue chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu,Leiva Jeisa Barbosa Batista Royer, Analista Judiciário, o digitei e o subscrevi. Três Lagoas - MS. 24 de setembro de 2021. 1ª Vara Criminal de Três Lagoas Edital de citação e intimação Dr. Rodrigo Pedrini Marcos, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Três Lagoas (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a todos quando o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do Processo Perda ou Suspensão do Poder Fami