Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 855 20 forma da lei, sendo este Fórum localizado na Av. Afonso Lopes de Baião nº 1736, Sala 103, São Miguel Paulista - CEP 08040000, Fone: 2052-8098 R280, São Paulo-SP VI - Penha Infância e Juventude EDITAL DE CITAÇÃO nº 22/2010 PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº 0020689-04.2010.8.26.0006(C. 842) apenso ao 0004580-12.2010.8.26.0006 (C. 228)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 83 ALETÉIA COSTA DA ROSA (OAB 190839/SP), RICARDO DI SALVO FERREIRA (OAB 228756/SP) Processo 2000026-89.2009.8.26.0505 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - L.P. e outro - F.A.B. e outro - Ordem nº 193/09 Vistos. LEONE PEIXOTO e GILDINERES BENJAMIM DE SOUZA propuseram esta ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2625 AUTOR DO FATO : Andre Luiz Camilo ADVOGADO : 332930/SP - Alessandra de Moraes Leitão Zanardo VARA:1ª VARA PROCESSO :0001329-33.2016.8.26.0472 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 120/2016 - Porto Ferreira AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : A.D.L. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001335-40.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1923 com um problema de coração, devido ao uso de drogas pela mãe durante a gestação. Foi desabrigado apenas porque uma vizinha ofereceu-se para exercer a guarda compartilhada do menor. Entretanto, constatou-se que a ré passou a deixar Kaíque constantemente sob os cuidados de Marta Jorge, enquanto Katleen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 488 2206 Foro Distrital de Vargem Grande Paulista - Comarca de Cotia JUIZ: ELIANA ADORNO DE TOLEDO TAVARES 654.01.2006.004563-7/000000-000 - nº ordem 56/2006 - Adoção Nacional (arts. 39 a 52, Lei 8.069/90) - - L. A. B. E OUTROS X V. E. D. B. - Fls. 96/101 - JULGO PROCEDENTE o pedido, para destituir V. E. B. do poder fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 762 aos bons costumes e não terem prestado a ele os devidos cuidados de ordem material e moral, nos termos do artigo 1.638, incisos I, II, III e IV, do Código Civil. Torno definitiva a liminar concedida para suspender a visita dos réus ao filho. Considerando a norma do artigo 141, § 2º do Estatuto da Criança e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3047 527 Estado de Alagoas. Com o dado, intime-se a parte devera para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias e, caso não haja o recolhimento, encaminhe-se certidão ao FUNJURIS. Considerando que o pedido de desistência é fato impeditivo do direito de recorrer, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Observado o artigo 4

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 4532 Ausentes os requisitos contidos no art. 77 do Código Penal. V – DA REPARAÇÃO DO DANO: Considerando-se o disposto no art. 387, IV, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.719/08 que estabelece que o juiz, ao proferir a sentença condenatória, deverá fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, vejo que no caso em tela não ficou demonstrado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 720 Proc. nº 748/09 DANOS menor: D.O.C. fls. 57: Intimem-se a partes para ciência da r. sentença: Para que surta seus efeitos jurídicos legais, HOMOLOGO o arquivamento de fls. 55/56 proposto pelo D. representante do Minisério Público (...). P.R.I.C. ADV MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA OAB/SP nº 135.308 Proc. nº 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3742 desnecessária a emissão de certidão de trânsito em julgado. Insira-se a tarja indicativa de processo com “sentença proferida”. Lance-se a movimentação de trânsito em julgado no sistema. Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. - ADV: PATRICIA MARTINES EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 379239/SP) Processo 1002124