Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1104 ocorram desvios ou acúmulos de funções. Asseverou ser indevido o correspondente a 10% do salário pago à reclamante, observado os pleito de diferença salarial e registro na CTPS. períodos de afastamento, conforme acima reconhecido." Em réplica, a reclamante refutou a contestação, reafirmando o labor O reclamado, em sua versão recursal, defende a não com

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 3738 Devida a multa do artigo 477 da CLT. moral exacerbado, e ocorre quando o indivíduo é forçado a efetuar Condeno ainda a reclamada a emitir novo TRCT e a retificar a escolhas circunstanciais diversas daquelas que teria realizado se CTPS da parte reclamante para constar a projeção do aviso prévio não tivesse sido submetido a condições extenuantes, de tal modo

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 2344 ação de índole coletiva, lato sensu. especialmente no momento em que o c.TST passa a sinalizar em Segundo por que estamos diante de pleitos alusivos a direitos sentido inverso. individuais homogêneos, cuja causa de pedir é o atraso A possibilidade de tutela coletiva de direitos, incluindo-se os direitos generalizado no pagamento dos salários dos trabalhadore

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 751 a remuneração média mensal de R$ 2.300,00. Caracterizada a pessoalidade,não-eventualidade e a onerosidade, A reclamada, em sua contestação, sustenta que houve apenas quanto à subordinação é necessário exame mais minucioso, locação do espaço de salão de beleza para a autora que, na especialmente por se tratar do ponto crucial de distinção entre o qual

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1446 cadastravam, sendo que as CNOs não tinham acesso a tudo que a gerente acessava; que não podiam faltar às reuniões sem justificativa e nem mandar alguém em substituição; que a ausência A respeito, a testemunha Carolina G. Santos Oliveira informou: nas reuniões acarretava ameaça de desligamento por falta de compromisso; que tinham que fazer plantão de débito,

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5670 Portanto, a legitimidade sindical foi elastecida, como, aliás, vêm se Súmula 286 do E. TST, no sentido de que a legitimidade do posicionando a jurisprudência e a doutrina especializada, sindicato para propor ação de cumprimento se estende também à notadamente após o cancelamento da mencionada Súmula do E. observância de acordo ou de convenção coletivos,

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 8379 dificuldade de relacionamento com seus pares e gestores, razão empresa não tem essa política de ajudar quem está com problema pela qual, a empresa procedeu seu desligamento” (cf. fl. 97, último de saúde; 10 - que em algumas ocasiões a depoente presenciou a parágrafo, e fl. 98, primeiro parágrafo e seguintes - negritei). Como dificuldade de relacionamento

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 4526 Afasto, portanto, o argumento da inicial de necessária isonomia de previdência privada, a corroborar uma expectativa de direito direitos entre os empregados das empresas Medley e os da Sanofi, frustrada. o que também se aplica ao plano de previdência privada discutido Assim, rejeito o pedido de indenização decorrente do não nos autos. oferecimento do bene

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 1513 defender tanto interesses coletivos, quanto individuais de toda a EMENTA: SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - ART. 8º, III, DA categoria, e não apenas dos associados, tendo contribuído para a CONSTITUIÇÃO FEDERAL - EN. N.º 310/TST - APLICAÇÃO DO alteração da Súmula 286/TST, através da Resolução n. 98/2000. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Conforme recente Enten

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5661 concausal ente suas queixas de ordem psíquica e o trabalho na não podiam contar com a reclamante para o serviço; que a reclamada, porém sem justificativa para a manutenção das produção da reclamante caiu depois do mencionado problema de queixas depois de cessado o contrato laboral". saúde; que pode notar, embora não seja psicólogo, que a reclamante ficou com