Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Apelações Cíveis nº 003242588.2009.815.2001. Origem: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital 1º Apelante: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19353), Ricardo Augusto Gonçalves (OAB/PB 18668), Gerson J

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 00563 Processo: 0000612-22.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PAULA ARAUJO DE ALMEIDA ADVOGADO: 016714PB RAMON SILVA DE SOUZA LOPES. Despacho: Intime-se a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos declaratorios interpostos, no prazo de 05 dias. 00564 Processo: 0000953-14.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NOR

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 15 23º) Apelação Criminal nº 0000291-19.2014.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ERIVELTON NUNES DA SILVA (Advª.: Adriana Maria e Silva de Oliveira, OAB/PB nº 17.861-A). Apelada: Justiça Pública. LUAN DA SILVA FERREIRA (Advs.: Anderson Marinho de Almeida, OAB/PB nº 21.569

Poder Executivo ● 14/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2021 SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 0018/2021 Dispensa de Licitação nº 0011/2021, oriundo da CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021 – CPL – Objeto: Seleção de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para Contratação de pessoa jurídica que atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/1993, e suas atualizações, visando à prestaç

Poder Executivo ● 15/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2022. CONCORRÊNCIA N° 002/2022. CPL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO, QUE TERÁ INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA SUA PLENA FUNCIONALIDADE, TAIS COMO PAVIMENTAÇÃO, E MELHORAMENTO DO ASPECTO VIÁRIO de acordo com o Projeto Básico composto por Volume

Poder Executivo ● 18/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2022 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Termo de Sub-Rogação de Cessão de Direitos e Obrigações ao Contrato nº 031/2021, SUB-ROGANTE: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos – CNPJ sob o nº 32.535.558/0001-68, SUB-ROGADO Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, CNPJ nº 11.554.474/0001-00. CONTRATADA/ANUENTE: SEPLANE – Serviços de Engenharia e Planejamento do Nordeste Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 recorrente, foram deduzidas, outrora, pela defesa em sede de embargos de declaração, tendo sido objeto de enfrentamento e rejeição pelo juízo a quo, inviabilizando o conhecimento deste Colegiado. 2. A tese de cerceamento do direito de defesa não prospera, quando a mácula apontada ocorre ainda em sede de recebimento da denúncia, an

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: MARLUCE MARCOLINO GUIMARÃES (Advs.: Diego Cazé Alves de Oliveira, OAB/PB nº 23.690 e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB nº 11.589). Cota da Sessão do dia 07.02.2019: “Retirado de pauta e concluso ao Juiz Convocado para substituir o Exmo. Sr.

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 SOS ELETRÔNICOS – PJE 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0803416-56.2017.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: João Luís de França Neto. Paciente: WANDERSON DA SILVA BARRETO. Cota da Sessão do dia 24.08.2017: “Adiado, a pedido do impetrante, para