Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 264 AFETA AO MÉRITO. NULIDADE PROCESSUAL NÃO pode ser considerada como interesse em beneficiar a parte. CARACTERIZADA - A valoração da prova testemunhal é questão Ademais, a prova foi produzida de maneira individualizada, não afeta ao exame mérito do recurso, E eventual equívoco na podendo a penalidade aplicada no Proc. n. 24055-22.2020 produzir valoração da

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB: 84904) DOUGLAS MACRINI FILHO(OAB: 347298) TRESPONTOZERO REPRESENTACOES E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA - EPP 671 APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. A PARTE FICA, CIENTE, AINDA DE QUE AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA É UNA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com p

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO(OAB: 14433/RS) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN CLAUDIA MARQUES VECOZZI(OAB: 49642/RS) MONIA MASOCHI FRIZON(OAB: 93839/RS) ROSANGELA CARRARO(OAB: 72891/RS) 10055 sentido de que: (...) Corrigido o erro material apontado pelo autor, ainda assim mantenho a decisão original. Isso porque o relato d

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 5854 1410-22.2013.5.07.0001, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto César demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Leite de Carvalho, acórdão publicado no DEJT de 06/05/2016; TST- Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade AIRR-11680-81.2014.5.03.0163, 7ª Turma, Relator Ministro Cláudio aponte. Brandão, acórd

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 31/3/2011.)" 1409 preocupação a economia com expansão de agências de instituição financeira. Historicamente, a redação primitiva da Resolução BACEN n.º 3.954/2011 estabelecia uma restrição ainda mais rigorosa: não se Como no caso a reclamada PANSERV é empresa voltada permitia a contratação de Correspondente com entidade que exclusivamente para a atividade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 620 Automóveis - Advogado: Ubirajara Berna de Chiara Filho (OAB: 63065/SP) (Fls: 15) - Advogado: Edson Valentim de Faria (OAB: 135425/SP) (Fls: 40) 372 - 9165991-31.2007.8.26.0000 (992.07.053625-1) - Apelação - São Paulo - Relator Morais Pucci - Revisor Dimas Rubens Fonseca - Apelante: Elinat Comercio e Montagem de Produtos Plastic

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 823 edificação. Requer, ao final, o provimento do apelo. recorre, e pede a concessão do adicional em todo o contrato de Comprovantes do recolhimento das custas processuais e do trabalho. depósito recursal às fls. 115/117. Diante do pedido de adicional de periculosidade, o juízo de primeiro O reclamante apresentou contrarrazões (fls. 124/127), e ato grau entendeu d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 824 Dimas Rubens Fonseca - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Apelado: Rosemeire Aparecida Solbano - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Nogueira Monnazzi - Advogado: Ronaldo de Almeida Prado Pimentel - Advogado: Alex Paulo Cinque 9151040-61.2009.8.26.0000 (992.09.037747-7) - Apelação - It

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 todos os seus subitens, bem como o pedido “i” da inicial. 13859 reclamante, de sorte que se torna impossível apurar se a trabalhadora percebia gratificação ou salário base igual ou superior Duração do trabalho. a 40% do total pago às funções subalternas, consoante exigência Horas extras. do art. 62, parágrafo único, da Consolidação das Leis do trabalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1470 penhora, expeça-se mandado de penhora, constatação, avaliação e intimação. Facultado ao Oficial de Justiça a utilização dos benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 348.01.2009.023516-2/000000-000 - nº ordem 46769/2009 - Execuç�