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TJSP 05/05/2016 - Pág. 1691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1691 Processo 0023516-63.2009.8.26.0348 (348.01.2009.023516) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ponto Central Com de Aparelhos de Telefo - Vistos.Petição retro: diga o(a) executado(a), em cinco (05) dias, se concorda com o pedido de desistência formulado pela exequente.No silên

TJSP 13/08/2015 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1514 Execução Fiscal - Prescrição - Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Fazenda Estadual - Custas de preparo: R$ 106,25 - Recolher em guia dare - cod. 230-6. Porte de remessa e retorno - FEDTJ - cód. 110-4 - R$ 65,40. - ADV: MARCUS VINICIUS CAMPOS LAGE (OAB 357658/SP), LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

TJSP 31/10/2012 - Pág. 1229 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1229 desprovido - Sentença mantida. Apelação nº 9163261-76.2009.8.26.0000 (TJSP - 21ª Câmara de Direito Privado, APEL. Nº 0012296.55.2011, rel. Des. Ademir Benedito, j. 26.10.2011, registro em 22.11.2011) “REVISIONAL REPETIÇÃO DO INDÉBITO Contrato de financiamento de veículo. Aplicabilidade do Códig

TJSP 21/02/2011 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1630 exeqüente, quanto ao bem indicado pela executada, em substituição à penhora on-line(BacenJud) realizada nos autos, torno-a ineficaz pois o(a) exeqüente não está obrigado(a) ao aceite daquele(s), uma vez que o processo de execução visa apenas o interesse do(a) credor(a), podendo opor-se ao ato const

TJSP 28/02/2011 - Pág. 1682 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1682 348.01.2009.001982-1/000000-000 - nº ordem 71/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CGE SOCIEDADE FABRICADORA DE PECAS PLASTICAS LTDA - Fls. 59 - 1-Fl.57/58:Anote-se. 2-Quanto ao pedido de reublicações, indefiro por falta de amparo legal. 3- No mais, e no prazo de 05 (cinco)

TJSP 23/11/2012 - Pág. 1765 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1765 348.01.2009.544785-9/000000-000 - nº ordem 46273/2009 - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA X GOMES SANJIORATO ADMINISTRAÇÃO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Trânsito em Julgado da Sentença para a exeqüente em 31/10/2012- EXPEDIENTE Nº 76/2012 -SENTENÇA proferida em 31/10/2012 no Expediente

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