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Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 1270 à exqeuente para manifestação de interesse. - ADV ABSALAO DE SOUZA LIMA OAB/SP 68863 - ADV RICARDO GOMES LOURENCO OAB/SP 48852 - ADV ABSALAO DE SOUZA LIMA OAB/SP 68863 348.01.2004.006143-0/000000-000 - nº ordem 907/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X TAMBORFLEX EMBALAGENS E PRODS QUIMICOS LTD
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1387 348.01.2004.004870-3/000000-000 - nº ordem 776/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X FORJAFRIO IND E PECAS LT - Fls. 111 - Expeça-se mandado de reforço de penhora, conforme requerido a fls. 108, observando-se o valor do débito informado. Facultado ao Oficial de Justiça a uti
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 1013 impugnar no prazo legal. P. Int. - ADV CLAUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR OAB/SP 225209 348.01.2010.000177-8/000000-000 - nº ordem 69/2010 - (apensado ao processo 348.01.2004.017127-5/000000-000 - nº ordem 4637/2004) - Embargos à Execução Fiscal - MUNICIPIO DE MAUA X ALMEIDA PRADO COMISSARIA E EXPORTADORA LTDA
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1349 MARTINEZ OAB/SP 220603 348.01.2006.000553-5/000000-000 - nº ordem 151/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X QUALY TOOLS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 65 - J. Anote-se a renúncia manifestada, da qual os próprios advogados já deram ciência à constituinte. Nos termos do artigo 45 do C.P.C. o
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 1527 COM IMP EXP LTDA - Fls. 2 - Considerando a informação supra, determino que: Seja cadastrado e anotado no sistema SIDAP este recurso incidental e sua decisão; Seja certificado nos autos da execução fiscal nº 504/05, o aqui decidido; Feito isso, aguarde-se o retorno dos autos dos Embargos à Execução para
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 1010 processual, juntando cópia do contrato social. - ADV BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 94300 348.01.2009.010337-0/000000-000 - nº ordem 795/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X TRANSPORTES GRECCO LTDA - Fls. 112 - Considerando a informação supra, e por derradeira vez, manifeste-se a
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1475 Onibus Santo Andre Ltda - Vistos.Pedido retro: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência dos presentes autos manifestada pela exequente.Em consequência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO estes autos de Exec
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1403 por outros 30(trinta) dias a vinda aos autos da guia de depósito judicial. Caso não seja apresentada, determino seja oficiado com presteza, ao departamento de transferência Judicial do(s) Banco(s) mantenedor da(s) conta(s), requisitando a imediata transferência do valor ora bloqueado para o Banco do Brasil
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 1935 Oficial(a) de Justiça as prerrogativas do artigo 172, § 1º e 2º do Código de Processo Civil. Após, aguarde-se a devolução do mandado. Int. - ADV RICARDO GOMES LOURENCO OAB/SP 48852 - ADV MARCELO MORENO DA SILVEIRA OAB/SP 160884 - ADV MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO OAB/SP 207869 348.01.2009.016436-5/000000-00
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1455 como da dissolução irregular da sociedade.Por outro lado, no que concerne a desconstituição da penhora efetuada nas contas bancárias dos embargantes, nesse ponto assiste-lhes razão, uma vez que julgado procedente os embargos a penhora deve ser desconstituída, determinando-se o levantamento da quantia pelo