Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 970 (Emenda nº 1074) 4 251 08 244 065 4 129 0001 3 3 99 10 4 A 499.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 499.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social Objeto do gasto: Capacitação, Apoio Técnico e Gestão do Suas – Capacitação de Profissionais dos Serviços Socioassistenciais na Temática do Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Priorizan

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 277 DO DIA 29 DE JUNHO DE 2022. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE: 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 970 (Emenda nº 1074) 4 251 08 244 065 4 129 0001 3 3 99 10 4 A 499.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 499.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social Objeto do gasto: Capacitação, Apoio Técnico e Gestão do Suas – Capacitação de Profissionais dos Serviços Socioassistenciais na Temática do Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Priorizan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo imaterial; IX – fortalecer a política de inventário, registro e salvaguarda de bens culturais de natureza X – estimular a capacitação artística e a profissionalização dos gestores culturais; XI – promover a qualificação de gestores públicos da cultura; XII – intensificar as ações de regionalização das políticas públicas de cultura; XIII – reduzir o impacto da sazonalidade dos programas e ações da socieda

Poder Executivo ● 18/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2927 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e a efetiva colaboração

Poder Executivo ● 18/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de junho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGR

Poder Executivo ● 27/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife/PE ou pelos Correios, com Aviso de Recebimento (A.R.), ambos com envelope direcionado à Coordenação do Programa Cultura Viva – Casarão dos Pontos de Cultura FIG 2017, ou ainda pela internet, através do e-mail [email protected], com todos os arquivos digitalizados (ofício, formulário, currículo/release, comprovações, vídeos e fotos),até às 23:59h do dia 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gerais, e a continuidade das ações e da gestão compartilhada com a sociedade civil, em especial para os programas Filme em Minas, Música Minas, Cena Minas e Circula Minas. 83. Elaborar, conjuntamente com a sociedade civil, os planos setoriais, em diálogo com o Consec e com os conselhos municipais de cultura, tendo como meta a aprovação dos planos dos segmentos culturais formais e informais. 84. Apoiar a criação de leis específicas e mecanis

Poder Executivo ● 26/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 18 AGENCIA CONDEPE/FIDEM EXTRATO 8º TA AO CT 041/2013 Contratante: Agência CONDEPE/FIDEM Contratada: E.Consultoria Ambiental Ltda-ME Objeto: Prorrogação do Prazo do CT 041/2013. Da Prorrogação do Prazo: Fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses,diferido seru termo final 05/06/2017. Data: 03.01.2017 (F) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PERNAMBUCO COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2016 OBJETO: Contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - IBIRACATU: REQUERENTE JOSÉ ADÃO FERREIRA DE SOUZA MANOEL MENDES DE ALMEIDA CPF/CNPJ 011.065.178-22 007.374.728-98 FAZENDA CAIÇARA FAZENDA JATOBÁ IMÓVEL ÁREA(HA) CONFINANTES 13,1300 JOSÉ SOARES COUTINHO E CRISTOVÃO ALVES COUTINHO 61,0441 RONIVON ALVES COUTINHO, ANA MARIA SANTOS ALMEIDA E MAURO FAGUNDES DE QUEIROZ IMÓVEL ÁREA(HA) CONFINANTES 1,9515 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - “VULGO MA