5.298 resultados encontrados para porto de suape.. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 2518 insalubridade O demandante/recorrente defende que, na função de entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso arrumador portuário avulso, estava exposto a "ruído, poeira, calor e Extraordinário nº 597.124. A discussão decorre da existência dos agentes químicos que implicavam risco à sua saúde e ao seu elementos caracterizadores do adicional de ri
3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 2769 local de trabalho do autor (Porto de Suape). 300, CPC/15). Afirma, a demandada, que conforme os registros das conversas Em razão da ausência de previsão na norma Consolidada, nos acostados pelo próprio autor, esta teria envidado todos os esforços moldes do art. 769 da CLT, aplicam-se à esfera laboral as regras possíveis para providenciar a liberação da ent
3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2270 a070eb8 - Pág. 03), afirmou o PORTO DE SUAPE em sua defesa; público, não havendo como se falar em culpa in eligendo. Contudo, que, ainda, chamou à atenção do Juízo os termos do aludido em relação à fiscalização sobre o cumprimento das obrigações contrato (com a efetiva empregadora encontrar-se-ia a contratuais (proatividade da empresa), tem-se pela frag
3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2272 Porto como ser chamado pela ARTAMA, ou estar na ARTAMA e anos; que após a DURATEX, Maurício ficava no PORTO DE ser chamado pelo Porto"(ID. d969e32). SUAPE; que em relação a ARTAMA, disse a depoente que: "o O preposto da DURATEX não soube informar acerca de contratos reclamante era chamado pela ARTAMA, seguia para a empresa firmados anteriormente à sua admissã
2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3696 são meus. DE SANTO AGOSTINHO), além da CERTIDÃO de ID b7e17de O Auxiliar do Juízo fora claro quanto à exposição do que relata a diligência realizada, por determinação do Juízo, no empregado aos riscos alegados e a função exercida pelo dia 19 de Agosto de 2009. Registram-se algumas das mesmo, considerando-se as atividades como SALUBRES. A informações p
2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 394 os seguintes trechos: banheiros é realizada duas vezes ao dia; que quando é feita a "(...); que, no porto, só existem dois containers com banheiros para limpeza do banheiro, é colocado papel higiênico", declarou "que não utilização por parte dos arrumadores; que, por turno, trabalham, em sabe dizer se é colocado detergente no banheiro". Também, média, 100 t
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 120 52.2016.5.06.0003). Reclamante e revelam o descaso do Reclamado com o seu dever "Que em média trabalham de 30 a 40 trabalhadores avulsos por de propiciar um meio ambiente de trabalho seguro e saudável, turno, podendo esse número ser, por exemplo, de 20 a depender do violando normas constitucionais e regulamentares aplicáveis à serviço; que não sabe informar a m
2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 2207 PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS (PORTO DE jurídica de que resulta o litígio, finda em 2015 (ID. 8646db8) e, sob o SUAPE). aspecto processual, têm incidência a partir de 11/11/2017, com as ressalvas acima indicadas. Conheço dos recursos interpostos e das contrarrazões. MÉRITO PROPRIAMENTE DITO Do pedido de notificação exclusiva RECURSO DO COMPLEXO INDUS
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Da multa do artigo 467, da CLT. 4004 DURATEX, teria passado a prestar serviços no PORTO DE SUAPE, aduzindo que quando terminava o serviço se dirigia Considerando-se a ausência de juntada dos comprovantes de para o galpão da primeira reclamada, e ainda que por cerca de pagamento das verbas rescisórias, pela reclamada, não seis meses teria prestado poucos serviços par
3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 320 trabalha prestando serviços como trabalhador portuário avulso (coque e escória), sem o uso adequado de EPI's. Mas, neste caso a desde 30/07/1981, mas nunca recebeu o adicional de risco devido. reclamada juntou aos autos vários comprovantes de entrega de Pleiteia o pagamento dessa parcela ou, alternativamente, o EPI's, inclusive respirador. Ademais, o reclamado a