5.298 resultados encontrados para porto de suape.. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 3297 Relata ainda a ré que o entendimento firmado pelo STF no recurso 6. Dos honorários advocatícios julgado indica que o adicional de risco sempre deverá ser pago aos Considerando a improcedência dos pedidos da presente ação, são avulsos quando os trabalhadores administrativos empregados do devidos honorários sucumbenciais, na forma do art. 791-A da CLT, porto
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 4296 Relata ainda a ré que o entendimento firmado pelo STF no recurso 6. Dos honorários advocatícios julgado indica que o adicional de risco sempre deverá ser pago aos Considerando a improcedência dos pedidos da presente ação, são avulsos quando os trabalhadores administrativos empregados do devidos honorários sucumbenciais, na forma do art. 791-A da CLT, porto
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 4298 condições insalubres. Salientou que, por se tratar de trabalhadores e “e.2” da inicial. avulsos, as condições de trabalho variam, mas sempre em 5. Da Justiça Gratuita ambiente adequado. Concedem-se os benefícios, na forma do art. 790, §3º da CLT. Relata ainda a ré que o entendimento firmado pelo STF no recurso 6. Dos honorários advocatícios julgado
2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 144 Nesse contexto, não conheço dos embargos. público ocorrer em horário incompatível com a jornada de trabalho, CONCLUSÃO a situação equipara-se à completa falta dele, rendendo ensejo à aplicação do art. 58, §2º, da CLT, e da referida Súmula 90. Recurso Ante o exposto, atuando de ofício, não conheço dos embargos de declaração por intempestividade. ord
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 4300 Luiz Fux (Vice-Presidente). Plenário, 03.06.2020” (Sessão realizada Diante de todo o exposto e ressaltando a sucumbência do inteiramente por videoconferência – Resolução 672/2020/STF). reclamante no ônus de demonstrar ao Juízo o trabalho em O reclamado negou a existência de trabalho em risco ou em condições insalubres, julgo improcedentes os pedidos d
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2630 trabalhador portuário avulso”,vencido o Ministro Marco Aurélio. depreende no seu item 6.12 que a exposição a substâncias como Impedida a Ministra Rosa Weber. Ausente, por motivo de licença coque e escória ficava abaixo dos limites de tolerância médica, o Ministro Dias Toffoli (Presidente). Presidência do Ministro estabelecidos pela NR15 Luiz Fux (Vice-P
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2145 RELATORA : DESEMBARGADORA NISE PEDROSO LINS DE SOUSA RELATÓRIO RECORRENTE : ÓRGAO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE SUAPE RECORRIDO : RUDIMAR ALEXANDRE FERRAZ ADVOGADOS : PAULA KATARINA DE FREITAS FERREIRA; ALBERTO ALVES CAMELLO NETO PROCEDÊNCIA : 4ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE Vistos etc. Recurso ordinário regularmente i
3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 2523 médica, o Ministro Dias Toffoli (Presidente). Presidência do Ministro Concedem-se à parte autora os benefícios, na forma do art. 790, Luiz Fux (Vice-Presidente). Plenário, 03.06.2020” (Sessão realizada §3º da CLT. inteiramente por videoconferência – Resolução 672/2020/STF). 5. Dos honorários periciais O reclamado negou a existência de trabalho em ris
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 4489 seguinte tese: “Sempre que for pago ao trabalhador com vínculo Concedem-se os benefícios, na forma do art. 790, §3º da CLT. permanente, o adicional de riscos é devido, nos mesmos termos, ao 6. Dos honorários periciais trabalhador portuário avulso”,vencido o Ministro Marco Aurélio. Considerando a qualidade do trabalho realizado, a sua Impedida a Ministra R
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4010 reclamada apresente o extrato analítico com os depósitos Da responsabilidade subsidiária da DURATEX, ARTAMA e efetuados na conta vinculada do autor, abrangendo toda a PORTO DE SUAPE. contratualidade, a fim de instruir a liquidação e a dedução de eventuais valores pagos, sob pena de se considerar a A tese do autor é no sentido de que as referidas reclamadas co