Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 3045 - JOSE JOSINALDO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO CESAR DA SILVA MOURA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO DESPACHO Vistos

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1532 Considerações preliminares Relator : Juiz Convocado Milton Gouveia. Destaco, de início, que quaisquer discussões que envolvam a Recorrente : João Santana de Oliveira. aplicação e interpretação de regras processuais oriundas da vigência da Lei n.º 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), em Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trab. Porto de Suape.

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 2816 narrados na inicial. Contesta as fotos de banheiros e refeitórios juntados pelo réu, uma vez que não se pode saber se estão obedecendo aos parâmetros das NRs 24 e 29, que regem a matéria. Cita o art. 33, V, da Lei 12.815/2013. Diz que "no Porto de Suape, as necessidades fisiológicas dos Trabalhadores Portuários Avulso, é feita em dois banheiros improvisado em um c

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1871 3. Horas in itinere. Tempo de espera. termos do art. 4º, da CLT, tal período é considerado como tempo de O reclamante requer o pagamento referente ao trajeto de ida e volta serviço para todos os fins. de Recife ao Porto de Suape, afirmando que os horários em que há Pelo acima exposto, determino que em 10 dias no mês seja ônibus para ir e voltar do Porto (de 0

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 636 banheiros, refeitórios, vestiários e copos d'água, sendo a banheiros de alvenaria nos cais 1 e 4. Aduz que as estruturas de responsabilidade exclusiva do Porto de Suape, conforme previsto vestiário para os trabalhadores portuários avulsos foram realizados na NR nº. 29 e no Termo de Notificação de nº. 30159-0/046. pelo porto de suape em contêineres espalhados

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 817 exclusivamente moral, comete ato ilícito" - "Também comete ato transformados em sanitários; que antes dos contanairs, havia um ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede sanitário só para todo mundo, contendo dois vasos sanitários e um manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou chuveiro só para todo mundo tomar banho; que e

Poder Executivo ● 26/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIV • N0 76 Poder Executivo Recife, quarta-feira, 26 de abril de 2017 PLANEJAMENTO Deputados estaduais aprovam balanço e manifestam apoio ao Porto de Suape Durante o encontro foi apresentado aos parlamentares o balanço 2016 do Complexo Portuário de Suape e as principais ações previstas para este ano. F OTO : E DUARDO B RAGA /SDEC-PE vice-governador de Pernambuco e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, e o presidente de Suape

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1648 Sr. Fernando Domingos da Costa estava executando as atividades operação com cargas que gerem exposição a riscos biológicos". Eu de loneiro das cargas sobre o caminhão utilizando fardamento grifei; 2. "Considerando a avaliação quantitativa do agente físico (camisa de mangas longas, calça comprida e boné arábe) e os ruído da época de labor do reclamante do

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2057 repercussão geral, determinado a aplicação a todos os ou biológicos. Destaca-se o laudo de Id. 07a9223 como trabalhadores, nos seguintes termos: "Decisão: O Tribunal, por contraprova, de onde se depreende no seu item 6.12 que a maioria, apreciando o tema 222 da repercussão geral, negou exposição a substâncias como coque e escória ficava abaixo dos provimen

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 524 Quantum a ser apurado em liquidação, de acordo com as fichas fornecido pelo reclamado para retorno à sua residência. Requereu a financeiras acostadas aos autos. Para efeito do artigo 832 da CLT, condenação do réu, no que se refere ao período a partir de declaro a natureza salarial das parcelas deferidas, a exceção dos 01.01.2011, no pagamento de quatro horas