Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 4371 LUIS FERNANDO DA COSTA BRESSAN Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 446603b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, nos termos da fundamentação, Processo Nº ACum-0020734-16.2022.5.04.0211 RECLAMANTE FED TRABAL EMPR ASSEIO CONSER LIMP URBA AMBIEN A

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 3507 Intimado(s)/Citado(s): reais) cada, ao adquirente Sr. Augusto Alberto Andreis (vide Id - LEODIR ALBERTO MACIEL OCHOA 05c8b7b). Defiro ao adquirente o prazo de cinco dias para comprovação do depósito do valor correspondente à primeira parcela. Intime-se PODER JUDICIÁRIO através do leiloeiro. JUSTIÇA DO Comprovado, será expedida carta de arrematação com a se

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4162 PERITO FERNANDA TERRES DE PAULA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SILVIA REGINA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edda27b PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO Vistos, etc. Homologo a venda direta do imóvel penhorado à coproprietária SILVIA REGINA DE OLIVEIRA, nos termos da petiçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 133 mencionado. No mais, aguarde-se a preclusão da decisão de fls. 3489/3490. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), RAFAEL AUGUSTO SALOMÃO (OAB 348327/SP) Processo 1014203-77.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Romero da Mota, Cervantes Advogaods Associados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 266 valores pelo COMPRADOR, nos termos do art. 32-A da Lei 6.766/79: I 0,5% do Valor Total do Contrato, atualizado pela variação positiva do IGP-M, por mês de ocupação ou fruição do lote, contados desta data até a data da rescisão, mesmo que, por arbítrio do COMPRADOR, nenhuma construção tenha sido realizada; II

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 224 Sustenta aplicação do artigo 32-A da Lei nº 6.766/79, referente aos 13 meses de indisponibilidade; dedução dos débitos de corretagem, IPTU, das taxas de conservação e contribuições, tendo em vista que a posse do lote foi imediata desde a assinatura do contrato. Pleiteia a improcedência da ação (fls. 99/117). Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1819 Para Eventual Rescisão Contratual por serem desfavoráveis ao comprador. Aduzem que o protesto a que deu causa a ré, justifica o pedido de dano moral. Pedem a concessão de liminar para suspensão das parcelas do lote, condomínio e taxas, vencidas e vincendas; que a ré se abstenha de incluir o nome dos au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 543 provisórios, da quantia mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com reajustes anuais, todos os meses de fevereiro de cada ano (mês do ingresso do alimentante nos autos da presente Ação de Alimentos - fls. 64/88), pela variação positiva do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, e pagamentos todos os dias 01 (primeiro) de cada m�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 286 Santa Bárbara, pois os documentos de fls. 114/115 não demonstram a distribuição dos 275 processos da Prefeitura de Águas de Santa Bárbara em face da ré, conforme afirmado na inicial as fls. 41, não podendo ser utilizados como causa para rescisão contratual. Além disso, autora não demonstrou a existência de tai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 202 R$11.969,31, declarar nulos os incisos I e II do quadro resumo constante no contrato, e devolver os valores em única parcela (fls. 1/22). Com a inicial vieram documentos (fls. 23/39). Determinou-se a regularização da inicial para integral recolhimento das custas processuais de acordo com o valor da causa (fls. 40), c