Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 598 PROCESSO nº 0100115-86.2017.5.01.0064 (RO) RELATÓRIO RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CARLOS BATISTA DE FREITAS, SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Vistos estes autos de Recurso Ordinário em que figuram, como recorrente, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, e, como recorridos, CARLOS BATISTA DE FREITAS

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA JOAO FRANCISCO RIBEIRO GASPAR THATIANE DE OLIVEIRA LEITE LACORTE(OAB: 168994/RJ) PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO(OAB: 168665-D/RJ) ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA 850 Federal ao apreciar a ADC 16/DF, não veda a responsabilização subsidiária de entes da administração pública d

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2381 PROCESSO nº 0011763-61.2015.5.01.0020 (RO) RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: EDLEUZA RIBEIRO DE MORAES LOPES, VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA RELATÓRIO RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Vistos estes autos de Recurso Ordinário em que figuram, como recorrente, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ, e, como recorridas, EDLEUZA

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 492 AGRAVANTE : CLUBE NÁUTICO CAPIBARIBE. AGRAVADOS : RICARDO FERREIRA BERNA, INSTITUTO Acórdão Processo Nº AP-0000069-03.2014.5.06.0017 Relator MARIA DO CARMO VAREJAO RICHLIN AGRAVANTE CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE ADVOGADO LUCIANO CEZAR BEZERRA DE ARAUJO(OAB: 15191-D/PE) ADVOGADO GILBERTO FREIRE CALADO(OAB: 12319/PE) ADVOGADO EDMILSON BOAVIAGEM ALBUQUERQUE MELO JUNIOR(OAB: 1

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 13720 Todavia, discutível a possibilidade in casu acerca de sucessão. É que, afora a correspondente exclusão legal (artigo 60, parágrafo único, da Lei 11.101/2005), também o posicionamento do E. Supremo Tribunal Federal sobre constitucionalidade do referido 3-2 dano moral regramento: "AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGOS 60, PARÁGRAFO ÚNICO, 83, I E IV,

Seção I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 Entre as orientações firmadas pelo colendo STJ, há de destacar-se a excepcionalidade da intervenção do Poder Judiciário, porquanto, somente, poderá fazê-lo, quando o consumidor demonstrar de forma cabal a abusividade das cláusulas, a ponto de colocálo em excessiva desvantagem. NR.PROCESSO: 5171501.82.2017.8.09.0011 Éassente que o colendo STJ, por ocasião do

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 ADVOGADO LENIVALDO MARQUES DA SILVA LIMA(OAB: 40584/PE) ADELMO RODRIGUES DA SILVA PAULO SEVERO DOS SANTOS EDMILSON ANTONIO DA SILVA IRANY FRANCIELLE DA SILVA TORRES(OAB: 47448/PE) LUIZ CLARINDO ALVES(OAB: 13711/PE) AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 2203 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DULCE AFONSO FERREIRA DE QUEIROZ DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍ

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 13689 2-6 prequestionamento Primeiramente, inconcussa a época de rescisão contratual com a projeção do aviso prévio indenizado (21/7/2016 - fls. 34). Ficam prequestionados todos os argumentos e dispositivos mencionados. Pois bem, considerando os elementos dos autos eletrônicos, a Unidade Produtiva Isolada (UPI) da recorrida-empregadora VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRAN

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA RAFAELA DE ARAUJO DANTAS(OAB: 171924/RJ) KARLA CABIZUCA BERNARDES NETTO(OAB: 93931/RJ) PROL STAFF LTDA. RAFAELA DE ARAUJO DANTAS(OAB: 171924/RJ) KARLA CABIZUCA BERNARDES NETTO(OAB: 93931/RJ) JESSE JULIO NOGU

Seção I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 Por sua vez, de acordo com a previsão do art. 364 do RITJGO, o agravo interno tem como única finalidade a análise pelo colegiado do recurso julgado monocraticamente, com a ressalva acerca da possibilidade de retratação pelo relator. NR.PROCESSO: 5276793.89.2017.8.09.0000 Nos termos do CPC/2015, é possível a interposição do agravo interno contra decisões do Rela