Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 2016 LEONARDO DIAS BORGES EMENTA Relator RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CABIMENTO. ADC 16/DF. Acórdão Processo Nº RO-0100099-05.2017.5.01.0462 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE MUNICIPIO DE SEROPEDICA ADVOGADO Cláudio Couto Soledade(OAB: 99565/RJ) RECORRIDO GERCON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL DE BRITTO(OAB: 94325/RJ) RECORRIDO COOPSEGE CO

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1217 LEONARDO DIAS BORGES Relator EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0101525-44.2017.5.01.0206 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO MASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT(OAB: 110415/RJ) ADVOGADO LUIZ HENRIQUE JUSTO FERREIRA NETTO(OAB: 176032/RJ) RECORRIDO JOEL SANTOS DE JESUS ADVOGADO ALESSAN

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1858 LEONARDO DIAS BORGES Relator PROCESSO nº 0011154-35.2015.5.01.0002 (RO) RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - AGU RECORRIDO: JOSE DOS SANTOS, RL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Votos Acórdão EMENTA Processo Nº RO-0011154-35.2015.5.01.0002 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE UNIAO FEDERAL - AGU RECORRIDO JOSE DOS SANTOS

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Votos 2539 RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Acórdão Processo Nº RO-0100226-46.2016.5.01.0051 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO EXCELLENCE RH SERVICOS EIRELI - MASSA FALIDA ADVOGADO FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA(OAB: 100699-D/RJ) ADVOGADO DOUGLAS PEDROSA DE ANDRADE(OAB: 131930/RJ) RECORRIDO KELLY CRISTINA DUARTE DIAS ADVOGADO ELIZA

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 2861 Relator PROCESSO nº 0011817-98.2014.5.01.0040 (RO) RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, FLAVIA CASSIANO DE MORAES RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Votos EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0011817-98.2014.5.01.0040 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO AJCL SERV

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO MILTON SCHNEIDER GUIMARAES CLEMILTON FRANCISCO DE PAIVA(OAB: 113629/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) DELFT SERVICOS LTDA SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES(OAB: 62077/MG) 660 parte do Exequente, e com o mero intuito de majorar a condenação, as matérias incontroversas - quais sejam, aquelas não abrangidas pela irresignação dele-

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 1355 RECORRENTE: COLEGIO PEDRO II RECORRIDO: CIBELI SILVA VASCONCELOS, RIGICAR TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Votos Acórdão EMENTA Processo Nº RO-0101330-88.2016.5.01.0046 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE COLEGIO PEDRO II RECORRIDO RIGICAR TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. RECORRIDO CIBELI SILVA VASCONCELOS ADVOGADO R

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4337 Identificação LEONARDO DIAS BORGES Relator PROCESSO nº 0100057-76.2016.5.01.0401 (RO) RECORRENTE: LILA RUTE FERREIRA DA PAZ RECORRIDO: HAMIRISI SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Votos RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Acórdão Processo Nº RO-0100057-76.2016.5.01.0401 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE LILA RUTE

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1847 Votos Acórdão EMENTA Processo Nº RO-0011154-35.2015.5.01.0002 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE UNIAO FEDERAL - AGU RECORRIDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO ADRIANE TAVARES MATIAS BORBA(OAB: 163016/RJ) RECORRIDO RL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME TERCEIRO LUCIANA ALVES DO ESPIRITO INTERESSADO SANTO TERCEIRO MARIA HELENA ALVES DO INTERESSADO ESPIRITO

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 431 RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora EMENTA VOTOS Acórdão Processo Nº AIRO-0000272-79.2017.5.20.0013 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA AGRAVANTE FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE AGRAVADO TAMYRES DA COSTA SANTOS ADVOGADO PHILLIPE GENTIL SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 8551/SE) ADVOGADO JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVE