298 resultados encontrados para possui algum dependente - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 AUDIENCIA DA CUSTODIA E SOBRE O SEU DIREITO DE PERMANECER EM SILE NCIO, BEM COMO DETERMINOU A MANUTENCAO DAS ALGEMAS, TENDO EM VIST A QUE O EFETIVO POLICIAL DISPONIVEL E INSUFICIENTE PARA ASSEGURAR A SEGURANCA DE TODAS AS PESSOAS PRESENTES E EM VIRTUDE DE TODO O TRAJETO DO AUTUADO ATE ESTA AUDIENCIA SER FEITO COM O USO DE ALG EMAS, NAO SENDO O FATO DE ESTAR DENTRO DA SAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS QUATORZE DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO AS FLS. 342/343, EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA PARA EXECUCAO DA PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO LENILSON SILVA DOS SANTO S. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL EL
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2887 676 ADV: ANTONIA DERANY MOURÃO DOS SANTOS (OAB 34613/CE) - Processo 0050644-88.2020.8.06.0070 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: Alexandre Passo Silva - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Conclusos. Intime-se o apelado, através de seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelaç
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 NR. PROTOCOLO : 103833-41.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SELMA LEAO DA SILVA ACUSADO : RAPHAEL JOSE SOUZA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201801038338 TERMO DE AUDIENCIA AOS 11 DIAS D O MES DE DEZEMBRO DE 2018, AS 10:15 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANI A, CAPITAL DO ESTADO DE GOIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 VA AOS DEZOITO DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2019 (18/01/2019) , REALIZADO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE EDUARDO VEIGA BRAGA FILHO, DO CUSTOD IADO ACIMA QUALIFICADO, DEVIDAMENTE REPRESENTADO PELO DEFENSOR PU BLICO, DR. JAIME ROSA BORGES JUNIOR. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JU IZ CIENTIFICOU O CUSTODIADO SOBRE AS FINALI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 IVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 23.01.2039, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM U MA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALI MENTACAO DE SEU PRONTUARIO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DEL EGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. INFORME-SE AINDA A P RISAO AOS LOCAIS ONDE O CUSTODIADO RESPONDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTIFICADO I SSO NOS AUTOS E REMETA-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFER ECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLIC O A FL. 125, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA ACERCA DAS FINALIDADES DA AUD IENCIA DE CUSTODIA, CIENTIFICADA A RESPEITO DO EXERCICIO DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ASSIM COMO DETERMINADA QUE AS ALGEMAS F OSSEM PASSADAS PARA A FRENTE, DADO AO PEQUENO EFETIVO E A PRESENC A DE VARIAS PESSOAS NO RECINTO, SENDO-LHES FORMULADAS AS SEGUINTE S INDAGACOES: 1. INDAGADO SE FOI-LHE DADA O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 VEREIRO DE 2019. VITOR FRANCA DIAS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20950-85.2019.8.09.0180 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LAYON FERNANDES SILVA ADV IND : 53317 GO - ITALO SILVA CARDOSO DESPACHO : PROCESSO N.: 201900209505 CUSTODIADO(A): LAYON FERNANDES SILVA AD VOGADO DA(O) CUSTODIADO(A): DR. ITALO SILVA CARDOSO (OAB/GO 53.31 7) DATA E HORAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N.201800709930 AUTOS N 2392/2018 DESPACHO A SECRETARIA PARA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE A DECISAO DE FLS. 58/60. DILIGENCIA S NECESSARIAS. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2019. ANELIZE BEBER RINALD IN JUIZA DE DIREITO ISC NR. PROTOCOLO : 37179-38.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 492 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : ROBSON MOREIRA COELHO A