298 resultados encontrados para possui algum dependente - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 C O N C L U S A O AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO D E 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VA RA CRIMINAL. _______________________ RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO FRANCISCO VILA NOVA PEREIRA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201701370357 COM O DECURSO DO PRAZO EM BRANCO DA DECISAO DE PRONUNCIA, I NTIM EM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, BEM COMO REQUEREREM A JUNTADA DE DOCUMENTOS E A REA LIZACAO DE DILIGENCIAS QUE ENTENDEREM NECES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 VITIMA : SP DESPACHO : PROTOCOLO N : 201801338609 . DENUNCIADO (S) : FRANCISCO JUNIOR LO PES DE SOUZA . ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 56 DO CODIGO DA LEI 1 1.343/2006, NOTIFIQUE-SE O(A)(S) DENUNCIADO(A)(S) PARA NO PRAZO D E DEZ DIAS, OFERECER DEFESA PREVIA POR ESCRITO, PODENDO REQUERER O QUE LHE APROUVER E INDICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR. DEF IRO O REQUERIMENTO MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 MM. JUIZA ORDENOU O CANCELAMENTO DO PROTOCOLO DA ACAO PENAL N 201 5.0157.8558, REFERENTE A JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA, COM A FINA LIDADE DE EVITAR A DUPLICIDADE DE REGISTROS, PORQUANTO OS MENCION ADOS AUTOS FORAM REMETIDOS A ESTA UNIDADE JUDICIARIA PELO JUIZO D E GOIANIRA/GO, SEM A DEVIDA BAIXA, ENCONTRANDO-SE ENCARTADOS NEST E FEITO, E, NESTA OPORTUNIDADE, PRONUNCIAME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 IOLENTOS CONTRA O PATRIMONIO QUE TANTO TEM TRAZIDO DESASSOSSEGO E SOFRIMENTO PARA AS PESSOAS, ESPECIAL AQUELAS VITIMAS DESTE TIPO DE DELITO, RAZAO PELA QUAL DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO CUSTODI ADO LUCAS MARQUES ELIAS. ENTENDO AINDA QUE AS DEMAIS MEDIDAS CAUT ELARES NAO TERIAM O CONDAO DE ALCANCAR A FINALIDADE DESEJADA. EXP ECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A R ESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS . 04/05, LETRAS A E C. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. CASO SEJ A NECESSARIO DETERMINO DESDE JA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA C OM O PRAZO DE 30 (DIAS). AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSA RIAS. GOIANIA, 31/01/2019 ALESSANDRO PEREIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 E OCUPACAO LICITA, BONS ANTECEDENTES, POR SI SO NAO ENSEJA A CONC ESSAO DE QUALQUER BENEFICIO, ATE MESMO, PORQUE ESTES, SUPOSTAMENT E NAO FORAM IMPEDITIVOS DA PRATICA DELITUOSA, SENDO QUE QUALQUER MEDIDA CAUTELAR NAO TEM O CONDAO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DELITI VA, SENDO QUE COLOCADO EM LIBERDADE NESTE MOMENTO, SOMENTE FOMENT ARIA A SENSACAO DE IMPUNIDADE E A TRARIA ELE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 SEU ADVOGADO. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ DE DIREITO CIENTIFIC OU O CUSTODIADO SOBRE OS OBJETIVOS DA AUDIENCIA DE CUSTODIA E O S EU DIREITO DE PERMANECER EM SILENCIO, DETERMINANDO A RETIRADA DE SUAS ALGEMAS. DEPOIS, O MM. JUIZ DE DIREITO FORMULOU AS SEGUINTES PERGUNTAS AO CUSTODIADO, NOS MOLDES PREVISTOS PELA RESOLUCAO CNJ 213/2015, QUAIS SEJAM: 1) O SENHOR FOI CIE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 . ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ CIENTIFICOU O CUSTODIADO SOBRE AS FINALIDADES DA AUDIENCIA DA CUSTODIA E SOBRE O SEU DIREITO DE PERMANECER EM SILENCIO, BEM COMO DETERMINOU A MANUTENCAO DAS ALGE MAS, TENDO EM VISTA QUE O EFETIVO POLICIAL DISPONIVEL E INSUFICIE NTE PARA ASSEGURAR A SEGURANCA DE TODAS AS PESSOAS PRESENTES E EM VIRTUDE DE TODO O TRAJETO DA AUTUADA ATE ESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 U QUE FOI NORMAL. 3) O SENHOR SOFREU ALGUMA ESPECIE DE TORTURA OU MAUS TRATOS DAS AUTORIDADES POLICIAIS? QUE NAO SOFREU AGRESSAO F ISICA. 4) POSSUI ALGUM DEPENDENTE? O CUSTODIADO DISSE QUE NAO 5) E DEPENDENTE QUIMICO? NAO. N OS MOLDES DA RESOLUCAO CNJ N 213/201 5, O MM. JUIZ FORMULOU AO CUSTODIADO ANDERSON AS SEGUINTES PERGUN TAS: 1) O SENHOR FOI CIENTIFICADO A RESPEITO