298 resultados encontrados para possui algum dependente - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/05/2019 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARINA DE FATIMA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 DE NESTE MOMENTO, SOMENTE FOMENTARIA A SENSACAO DE IMPUNIDADE E A TRARIA ELEMENTOS PARA A CONTINUIDADE DA PRATICA. DEVE-SE, AINDA, SER LEVADO EM CONSIDERACAO O FATO QUE O MESMO JA HAVIA SENDO INV ESTIGADO PELA DENARC PELA PRATICA DESDE MESMO DELITO, FATO QUE DE MONSTRA SER ISTO CORRIQUEIRO, PELO MESMO A PRINCIPIO NA VIDA DO M ESMO, RAZAO PELA QUAL A SUA COLOCACAO EM LIB
Edição nº 59/2011 Brasília - DF, terça-feira, 29 de março de 2011 JOSE GOMES FERREIRA. Adv(s).: (.). Para alcançar os benefícios da assistência judiciária é suficiente a declaração do interessado de que não dispõe de recursos para custear o processo sem prejuízo do sustento próprio ou da família (art. 4º. Da Lei 1.060/50).Ocorre que esta declaração não estabelece uma presunção absoluta, mas relativa. Assim, cabe ao Juiz analisar, pelas condições pessoais, como profiss
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 S, TAIS COMO O DE SE CONSULTAR COM ADVOGADO OU DEFENSOR PUBLICO, DE SER ATENDIDO POR MEDICO E DE SE COMUNICAR COM SEUS FAMILIARES? QUE FOI CIENTIFICADO. 2) COMO FOI SUA PRISAO? QUE INICIALMENTE F OI DETIDA PELOS FUNCIONARIOS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO ASSA I ATACADISTA, POSTERIORMENTE FOI PRESO POR POLICIAIS MILITARES, N A AVENIDA INDEPENDENCIA, NO SETOR CENTRAL, NE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 OMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR PUBLICO/ADVOGADO CUSTODIADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 12003-57.2019.8.09.0175 : 67 : FLAGRANTE : PIERRE DELMONDES BERTONI DO VALE DELMONDES VITIMA : PEDRO HENRIQUE MENEZES FORNOS WILIAN BORGES BARBOSA DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (AUDIENCI A DE CUSTODIA) SALA DE AUDIENCIAS DA 4 VARA CR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 30 VARA CIVEL PROTOCOLO: 200302664070 DE SPACH O PARA A REGULAR MOVIMENTACAO DOS AUTOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIME IRO GRAU, DETERMINO O PRECIPU O CANCELAMENTO DA BAIXA DOS AUTOS, DETERMINANDO A SERVENTIA TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A SUA REGULARIZACAO E DEVIDO ANDAMENTO DO PROCESSO; REMETAM-SE AO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NTIMACAO DAS PARTES E A REMESSA DOS AUTOS A JUNTA MEDICA, CONFORM E REQUERIDO. SUBLINHE-SE QUE A RE DEVERA COMPARECER A PERICIA ACO MPANHADA DE UM PARENTE PROXIMO, AMBOS MUNIDOS DA DOCUMENTACAO NEC ESSARIA PARA COMPROVACAO DO VINCULO. FICARA O PROCESSO SUSPENSO A TE O DESLINDE DO INCIDENTE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE JUNHO DE 2 019. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NTINUACAO DA MEDIDA AO FINAL DESSE PRAZO. O BENEFICIARIO DEVERA S ER CONDUZIDO A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO LOCALIZADA NESSE FORUM, PARA O SEU CADASTRAMENTO, E ASSIM QUE ESTIVER DISPONIVEL O EQUIPAMENTO DEVERA SER COLOCADO A TORNOZELEIRA ELETRONICA NA UNI DADE DA CAP (ORGAO RESPONSAVEL EM FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CA UTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO INDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 RDENADA PELA AUTORIDADE POLICIAL OU JUIZ, MEDIANTE TERMO NOS AUTO S, DESDE QUE NAO EXISTA DUVIDA QUANTO AO DIREITO DO RECLAMANTE. N O CASO EM QUESTAO, A REQUERENTE COMPROVOU SER A PROPRIETARIA DA C OISA APREENDIDA, MAS O MENCIONADO BEM FOI UTILIZADO PARA A PRATIC A DO CRIME, TANTO QUE O FILHO DA REQUERENTE, O DENUNCIADO CAIO SA NTIAGO ALVES, FOI APREENDIDO NA POSSE DO V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NDE A OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS, BEM COMO, POR CRIME DE ROUBO CO M SENTENCA CONDENATORIA NESTA COMARCA. ALEM DISSO, O INDICIADO PR ATICOU OUTRO DELITO EM 24/05/2018, QUANDO SUPOSTAMENTE LHE FOI CO NCEDIDO LIBERDADE PROVISORIA, E MESMO ASSIM, CUMPRINDO PENA POR C RIME DE ROUBO, VOLTOU A SER PRESO NOVAMENTE POR CRIME DA MESMA NA TUREZA, HAVENDO, ASSIM, FUNDADO RECEIO DE