298 resultados encontrados para possui algum dependente - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 11/2018 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINA L NR. PROTOCOLO : 123546-70.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2036 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PERON LEMES DE ASSUNCAO ACUSADO : FLAVIO APARECIDO DA CRUZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO : 201601235466. DESPACHO : RECEBO, O RECURSO DE APELACA O DE FL. 135-V, EM SEUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 2019. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : 63262-17.2015.8.09.0051 113 ACAO PENAL PABLO EDUARDO SOARES COSTA LEOMAR MARIANO GUALBERTO 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 8294 GO - RELTON SANTOS RAMOS 28843 GO -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 RENHAS DA SILVA AOS 08 (OITO) DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 2019 (08/05/2019), REALIZADO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOAO TELES DE MOURA NETO, DO CUSTODIADO ACIMA QUALIFICADO, DEVIDAMENTE REPRESENTADO PELO DEFEN SOR PUBLICO, DR. LUIZ CESAR DOS SANTOS. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ CIENTIFICOU O CUSTODIADO SOBRE AS FINALID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 76687-25.2018.8.09.0175 : 3296 : ACAO PENAL : JKFM MHCD VITIMA : SP ADV ACUS : 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INTIME-SE DR. CLAUDIO ALBUQUERQUE OAB/GO 16.503 PARA APRESENTAR M EMORIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 48700-77.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 286 NATUREZA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 S. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. CASO SEJA NECESSARIO DETERMI NO DESDE JA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA COM O PRAZO DE 30 (DI AS). AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 20/05 /2019 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 14716-05.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO DE ABREU SILVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 S QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SU A DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES NOS MOLDES DA RESOLUCAO CNJ N 213/2015: NOME DA MAE: MARIA APARECIDA DE JESUS COSTA NASCIMENTO: 01/11/1987 DADE: ENSINO MEDIO INCOMPLETO ADE: GOIANIA-GO SE BONIFACIO, QUADRA 15, LOTE 17, SETOR JARDIM LUZ, APARECIDA DE GOIANIA-GO (RESIDE JUNTAMENTO COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 RA PACHECO 01643290 E ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03 INICIADA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ CI ENTIFICOU OS CUSTODIADOS SOBRE A FINALIDADE DA AUDIENCIA DA CUSTO DIA, BEM COMO, AS PESSOAS APRESENTADAS FORAM INFORMADAS DE QUE NA O ERAM OBRIGADAS A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADA S E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHES FORM ULADAS AS SEGUINTES IND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 FULCRO NO ARTIGO 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. IN TIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS C ONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 7708-63.2016.8.09.0051 : 32 : ACAO PENAL : ITERLEY MARTINS DE SOUSA LEANDRO GONCALVES CANDIDO VITIMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 LICIAL DISPONIVEL E INSUFICIENTE PARA ASSEGURAR A SEGURANCA DE TO DAS AS PESSOAS PRESENTES E EM VIRTUDE DE TODO O TRAJETO DO AUTUAD O ATE ESTA AUDIENCIA SER FEITO COM O USO DE ALGEMAS, NAO SENDO O FATO DE ESTAR DENTRO DA SALA DE AUDIENCIA, PARA REALIZACAO DA CUS TODIA, QUE POR SINAL DE CURTA DURACAO, PODERIA CAUSAR CONSTRANGIM ENTO ILEGAL. NOS MOLDES DA RESOLUCAO CNJ N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO D EFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, DOU VISTA DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), SEN DO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESPOSTA PRELIM INAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FL. 05, LETRA A E DE FL. 99. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE.