54 resultados encontrados para possui forca de causa interruptiva para efeito - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 O 3 RO TEIRO DE PENAS), O SENTENCIADO SUPRAMENCIONADO CONFESSOU S ER DONO DE UM DOS APARELHOS CELULARES APREENDIDOS, CONTUDO, NAO F ORAM PR ODUZIDAS QUAISQUER OUTRAS PROVAS CAPAZES DE VIABILIZAR A APRECIAC AO SEGURA DE COMO OS FATOS SE DERAM AO PONDERAR AS CONSE QUENCIAS CONFERIDAS AO ATO DE HOMOLOGACAO DA SANCAO DISCIPLINAR, QUE ATUA LMENTE POSSUI FORCA DE CAUSA INTERR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 FLS. 49 DO ROTEIRO DE PENAS, DATADA DE 26/08/2015, O COMPORTAMENT O DO SENTENCIADO WESLEY OLIVEIRA DA COSTA ESTA CLASSIFICADO COMO REGULAR DESDE 01/01/2015. GOIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8227-88.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : MARCOS DE SOUSA ADV AGTE : 27909 GO - CAROLINA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 CONFESSOU SER DONO DO APARELHO APREENDIDO. CONTUDO, NAO FORAM PRO DUZIDAS QUAISQUER OUTRAS PROVAS CAPAZES DE VIABILIZAR A APRECIACA O SEGURA DE COMO OS FATOS SE DERAM. O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO VISANDO APURAR COMETIMENTO DE FALTA DISCIPLINAR DEVE SER SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO, O QUE NAO OCORRE, IN CASU. AO P ONDERAR AS CONSEQUENCIAS CONFERIDAS AO ATO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 OLIVEIRA PREFERIU RESERVAR O DIREITO DE PERMANECER EM SILENCIO. N AO FORAM PRODUZIDAS QUAISQUER OUTRAS PROVAS CAPAZES DE VIABILIZAR A APRECIACAO SEGURA DE COMO OS FATOS SE DERAM. AO PONDERAR AS CO NSEQUENCIAS CONFERIDAS AO ATO DE HOMOLOGACAO DA SANCAO DISCIPLINA R, QUE ATUALMENTE POSSUI FORCA DE CAUSA INTERRUPTIVA PARA EFEITO DE PROGRESSAO PRISIONAL, CONCLUI-SE QUE HOM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARLON BRANDO DE ARAUJO VITIMA : HENRIQUE BELEM MASCARENHAS FILHO ADV ACUS : 48864 GO - ADENILSON CARLOS DE JESUS 41393 GO - JORGE DA SILVA JUNIOR 43482 GO - ISABELLA ALMEIDA DE Sá DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FL S. 346/350 DOS AUTOS PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMINISTRATIVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ROPRIO. REQUISITE-SE A ACUSADA PARA O REFERIDO EXAME. 2- OFICIE SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, PARA QUE REMETA, NO PRAZO DE 0 2 (DOIS) DIAS, O LAUDO DEFINITIVO DA DROGA APREENDIDA COM O ACUSA DO, REMETENDO COPIA DE LAUDO DE CONSTATACAO DE FLS. 23 E 24 E OFI CIO DE FL. 37. 3- COM OS LAUDOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NA DA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 BILIZAR A APRECIACAO SEGURA DE COMO OS FATOS SE DERAM. AO PONDERA R AS CONSEQUENCIAS CONFERIDAS AO ATO DE HOMOLOGACAO DA SANCAO DIS CIPLINAR, QUE ATUALMENTE POSSUI FORCA DE CAUSA INTERRUPTIVA PARA EFEITO DE PROGRESSAO PRISIONAL, CONCLUI-SE QUE HOMOLOGAR A FALTA GRAVE DE UM REEDUCANDO QUE NAO SEJA REALMENTE O AUTOR DA INFRACAO TRARIA ENORMES PREJUIZOS, INJUSTAMENTE. ISTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 E CONSTA DO DOCUMENTO DE FLS. 256/272 DO ROTEIRO DE PENAS. INSTAD O, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU PELA HOMOLOGACAO DO PRO CEDIMENTO ADMINISTRATIVO E RESPECTIVA PUNICAO DISCIPLINAR IMPOSTA (FLS. 275 DO ROTEIRO DE PENAS). VIERAM-ME CONCLUSOS. DECIDO. NO CASO DOS AUTOS, SEGUNDO O APURADO, HOUVE UMA BRIGA COM VIAS DE FA TO, ENTRE A REEDUCANDA WANKELLY E UMA OUTRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 QUE ATACOU O MESMO, PORQUE ESTE TERIA AGREDIDO VERISFREDES. TODA VIA, COMPULSANDO OS FATOS, ENTENDO QUE ASSISTE RAZAO AO PLEITO MI NISTERIAL. O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO VISANDO APURA R COMETIMENTO DE FALTA DISCIPLINAR DEVE SER SUFICIENTEMENTE FUNDA MENTADO, O QUE NAO OCORRE, IN CASU. DURANTE A AUDIENCIA ADMINISTR ATIVA DE JUSTIFICACAO DE FALTA DISCIPLINAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 OI CONDUZIDO AO MODULO DE SEGURANCA CELA B1 PARA FUTURAS COMISSOE S DISCIPLINARES. TODAVIA, COMPULSANDO OS FATOS, ENTENDO QUE ASSIS TE RAZAO AO PLEITO MINISTERIAL. O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INS TAURADO VISANDO APURAR COMETIMENTO DE FALTA DISCIPLINAR DEVE SER SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO, O QUE NAO OCORRE, IN CASU. DURANTE A AUDIENCIA ADMINISTRATIVA DE JUSTIFICACAO