9.111 resultados encontrados para possui ou nao defensor - data: 21/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11. 719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER AP RESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADV ERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 STICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR . A SERVENTIA PARA QUE JUNTEM AOS AUTOS INFORMACOES DE ANTECEDENT ES CRIMINAIS PERANTE O ESTADO DE GOIAS, BEM COMO INFORMACAO JUNTO AO INFOSEG E A SINIC. POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O (A) SENHOR (A) OFICIAL (A) DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. CUMPRA-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NR. PROTOCOLO : 127451-20.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 464 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE GUILHERME GODOY GONTIJO VITIMA : FRANCISCO LEONARDO LIESZ ADV IND : 25418 GO - JOSE GUILHERME GODOY GONTIJO DESPACHO : INTIME-SE O SUBSCRITOR DO PEDIDO DE FLS. 77 ACERCA DO DESPACHO QUE DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 311958-19.2015.8.09.0175 AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 6). ENCAMINHE-SE COPIA DO MANDADO A AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DAS MEDIDAS DEFERIDAS, E ENTREGUE-SE UMA COPIA DESTA DECISAO A OFENDIDA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. S ENADOR CANEDO, 25 DE OUTUBRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 63146-98.2013.8.09.0174 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO JOSE DA SILVA VITIMA : ESTE JUIZO ADV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 OGO 01 (UM) MES E 18 (DEZOITO) DIAS REMIDOS, REFERENTE A TOTALIDA DE DOS DIAS TRABALHADOS, PARA OS FINS DO ART. 126 DA LEI DE EXECU CAO PENAL. AGUARDE-SE O ADVENTO DE TERMO PARA A OBTENCAO DE BENEF ICIO. OUTROSSIM, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE JA HOUVE TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA PROFERIDA AS FLS. 42/60. I NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 27 DE MAI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS CAMPOS DA SILVA VITIMA : LILIANE DOS SANTOS ANDRADE DESPACHO : AUTOS N 201801445898 (1416/2018) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CON SIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 S. CUMPRA-SE. SENADOR CANEDO, 03/06/2019 14:56:27 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4517-58.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : EDMAURO DE SOUZA SANTOS REQUERENTE : MARIA ROSI DE SOUZA SANTOS DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201800045179 PARTE(S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 ICIO DA ACAO PENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOS ADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NO MANDA DO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : CAMILA GUEDES FLORIO LIMA DESPACHO : AUTOS N 1299/14 DE INICIO PROCEDA-SE A NUMERACAO CORRETA DOS AUTO S. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. RETRO, POR PREENCHER OS REQUISITOS L EGAIS. CITE-SE A ACUSADA PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESP ONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JU STICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITU