9.111 resultados encontrados para possui ou nao defensor - data: 14/08/2025
Página 21 de 912
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JU STICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUI R, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFEN SOR DATIVO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHESA NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLI CA DO ESTADO DE GOIAS DPE-GO. GOIANIA, 1 DE ABRIL DE 2019. ADEGMA R JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : DESPACHO : AUTOS ENCAMINHADOS 90671-76.2018.8.09.0175 901 ACAO PENAL IVANILSAR GOMES L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ADVERTINDO-LHE QUE EM CASO DE INERCIA, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PUBLICO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 07 DE MARCO DE 2019. BIANCA MELO CINTRA JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 24167-54.2019.8.09.0175 145 ACAO PENAL JUNIO MATHEUS GALENO DE SOUZA MILLENA PESSOA DOS SANTOS RAILAIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 TO VALIDO DO PROCESSO, BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO. DESTA FEITA , RECEBO A DENUNCIA, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRE SENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.033.095 ACUSADO: DINAMAR EUSTAQUIO SILVA RECEP CIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO DINAMAR EUSTAQUIO SILVA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 STA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAR CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, TER A A DEFESA PATROCINADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE). CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO A FOLHA RE TRO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 AUTOS NR. : 575 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAO MOREIRA DA ROCHA INDICIADO : RAISSA CAROLINA VIANA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.556.548 ACUSADO: JOSE PEDRO MARTINS RECEPCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTI GO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO JOSE PEDRO M ARTINS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 OR DA REJEICAO DA PECA ACUSATORIA. DESSA FORMA, TITO SOUZA MORAIS ESTA INCURSO PROVISORIAMENTE NA SANCAO PREVISTA NO ARTIGO 34, PA RAGRAFO UNICO, INCISO III, DA LEI N. 9.605/98. PORTANTO, CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 NR. PROTOCOLO : 399265-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS MONTEIRO PIRES VITIMA : THALIA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 144/16 (201503992653) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NR. PROTOCOLO : 300092-35.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1434 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JOCILEIA MENESES SILVA INDICIADO : JOSE ALVES DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRE