9.111 resultados encontrados para possui ou nao defensor - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417120-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1554 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIAN SOUSA GONZAGA VITIMA : ROSA MARIA VIEIRA DE GODOI DESPACHO : AUTOS N 1554/15 (201504171203) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 APOS O DECURSO DO PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OL IVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 304917-35.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1043 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SONIA DE MELO INDICIADO : JOSE VICENTE DE MELLO LOPES ADV IND : 30656 GO - FLÁVIA FERNANDES DESPACHO : POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DESTE JUIZO QUE CUMPRA INTEGRALMENTE A SENTENCA DE FLS. 79/83. CU MPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 05 DE ABRIL DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 87934-92.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 509 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : JHONATAN DA SILVA GOMES DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 25, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10, P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 E OS AUTORES DO FATO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-S E CONFORME REQUERIDO PELO ORGAO MINISTERIAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 435313-52.2011.8.09.0031 109 INQUERITO DOUGAS RICARDO NEVES MATOS ANIBAS FRANICISCO DE TORRES ADALTON FRANCISCO ARAUJO DESPACHO : CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDE R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTA DA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O AC USADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO -LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCEN TE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE-GO). EM RELACAO AO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO NO TOCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PROTOCOLO: 201.603.425.300 ACUSADO: JOSE JORGE DA SILVA NETO RECE PCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO JOSE J ORGE DA SILVA NETO, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCR ITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 INDICIADO : FABIO PATROCINIO DE OLIVEIRA VITIMA : EDIVANIO HONORATO DE PAIVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.161.551 ACUSADO: FABIO PATROCINIO DE OLIVEIRA DESPACHO RECEPCIONO A DENUNCIA VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO AR TIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. CITE-SE O ACUSAD O FABIO PATROCINIO DE OL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE -A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. EM RELACAO A ARMA DE FOGO CONSTANTE DO T ERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 37, PROCEDA-SE O REGISTRO DA MESMA NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 INDICIADO : AMADEU ALVES BORBA NETO VITIMA : ANAPAULA MARCELINO REIS OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.603.982.978 DENUNCIADO: AMADEU ALVES BORBA NETO DE SPACHO RECEPCIONO A DENUNCIA VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTI GO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO AMADEU ALVES BORBA NETO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228449-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 911 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL VIEIRA ARAUJO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 911/15 (201502284493) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-S