9.111 resultados encontrados para possui ou nao defensor - data: 29/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ROBERTO SOUSA DA SILVA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESEN TADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 CO DE 2019. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3287-86.2019.8.09.0160 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : OSCAR MOREIRA DOS SANTOS NETO VITIMA : ESTADO DESPACHO : AUTOS N 201900032877 (37/19) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO GEOVA CRISPINA ROCHA VITIMA : GEISELANE SILVA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.900. 354.548 ACUSADO: ANTONIO GEOVA CRISPINA ROCHA RECEPCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVIS TOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO A NTONIO GEOVA CRISPINA ROCHA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 AO DO PAGAMENTO DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. POR FIM, CONSIDERANDO QUE O AUTUADO JA SE ENCONTRA EM LIBERDADE, DEI XO DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CUSTODIA. AGUARDE-SE O INQUERITO POLI CIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 08 DE ABRIL DE 2019. POLL IANA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 28199-50.2019.8.09.0160 AUTOS NR. : 2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 DESPACHO : AUTOS N 201800997986 (948/18) D E C I S A O COM RAZAO O MINISTERI O PUBLICO, A FL. 43-VERSO. RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVE NDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 IGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES AS C ONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. CITE-SE O ACUSADO PAULO OTAVIO HEBERT MATHEUS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSAC AO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 AUTOS NR. : 2177 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERMANO LUIZ DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 INDICIADO : RICARDO SOARES FARIAS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201401876948 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTE NTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396-A, 2 DA LEI 11.719/08, RESP ONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A RESPOS TA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 REQUERENTE : MARIA ADENILDA MARQUES FERREIRA REQUERIDO : FRANCISCO NATIVIDADE SOUZA DESPACHO : D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LE GAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPO NDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE NAO POSSUIR ADVOGADO CONSTITUIDO OU, AINDA, TRANS CORRIDO O LAPSO SUPRA SEM MANIFESTACAO, NOMEIO-LHE COMO DEFENSOR O DR. LUIZ GUSTAVO VISENTIN, OAB/GO 37.537A, QUE DEVERA SER INTIM ADO PARA OFERECER DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATEND AM-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS CONS