9.111 resultados encontrados para possui ou nao defensor - data: 04/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 AUTOS N 1504/15 - (201503467435) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 346743-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1504 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMERSON SANTOS DE ARAUJO VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1504/15 (201503467435) DESPACHO: RECEBO A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 REQUERIDO : EDUARDO ALVES QUEIROZ DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA DEVERA SER APR ESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIF ICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 28/08/2018 19895-95.2018.8.09.0031 31 FLAGRANTE/INQUERITO MARCELO OLIVEIRA HOHLENWERGER COLETIVIDADE MARDEN DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : 3. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDE R POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 EIRO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 82073-62.2015.8.09.0168 : 388 : FLAGRANTE/INQUERITO : RENATO RODRIGUES DE ALMEIDA GILVANO PEREIRA DA SILVA VITIMA : KATIANA MOREIRA FIGUEREDO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NR. PROTOCOLO : 159151-43.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 826 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : PAULO GOMES DE FARIA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201701591515 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-A/03-A, POR PRE ENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS D O ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPOND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE NAO POSSUIR ADVOGADO CONST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 AUTOS NR. : 860 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : FERNANDO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS REQUERENTE : MARIA LAUDECI PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 I RESIDENCIA NESTE MUNICIPIO, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA AO JU IZO DE ORIGEM. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 21 DE JANEIRO DE 2016. FRANC IELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 361554-17.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1404 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WANDERSON VIEIRA DO NASCIMENTO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 GUILHERME FEITOSA SOUSA : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO 41765 GO - AURELIO MUNIZ DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.503.427.344 ACUSADOS: HIGOR DIAS DA CRUZ E OUTRO. DESPACHO EM VISTA DA MANIFESTACAO DO DEFENSOR DO ACUSADO HIGOR DI AS DA CRUZ A FL 119-V, DETERMINO A CITACAO PESSOAL DE REFERIDO AC USADO, SITO A CASA DE PRISAO PROVISORIA CPP, LOCAL QUE SE ENCONTR A ATE