9.111 resultados encontrados para possui ou nao defensor - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 CID O NO CASO EM TESTILHA OBSERVO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI O FER ECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE P ROCE SSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMI NOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DOS ACUSADOS, A CLASSIF ICACA O DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS A DENUNCIA DESCREVEU, AIN DA QU E DE FORMA SUCINTA, A CONDUTA DOS R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 DE USO PESSOAL DO REQUERIDO; E) PERMANECER A UMA DISTANCIA MINIM A DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) METROS DA OFENDIDA, NAO PODENDO C OM ELA TENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO; F) NAO MANTER CONTATO COM A OFENDIDA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO (TELEFONE, FAX, E-MAIL, CARTAS, ETC). EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO AO DENUNCIAD O, ACERCA DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS. C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 RIMINAIS DE FLS. 96/98. CONSTATO, AINDA, QUE A INSTAURACAO DE ACA O PENAL EM DESFAVOR DO BENEFICIADO CONSTITUI CAUSA OBRIGATORIA DE REVOGACAO DO SURSIS PROCESSUAL. NESSES TERMOS, TRAGO A COLACAO O ARTIGO 89, 3,DA LEI 9.099/95 QUE ESTABELECE QUE: ART. 89. NOS CR IMES EM QUE A PENA MINIMA COMINADA FOR IGUAL OU INFERIOR A UM ANO , ABRANGIDAS OU NAO POR ESTA LEI, O MINISTERI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECI FICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-A S E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MAND ADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO , CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 A ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE FORA TENTADA A CITACAO DO ACUSA DO VINICIUS DE SOUZA MELO NO ENDERECO CONSTANTE NA DENUNCIA (RUA C-231, QD. 548, LT. 08, JARDIM AMERICA, GOIANIA-GO), TENDO O OFIC IAL DE JUSTICA CERTIFICADO NOS AUTOS NAO TER LOCALIZADO A QUADRA 548 NO REFERIDO LOGRADOURO (FL. 53). VERIFICO, AINDA, QUE O MINIS TERIO PUBLICO INFORMOU NOVOS ENDERECOS PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEM UNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSA RIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APR ESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA S E O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 QUINZE) DIAS, PARA RESPONDER A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, COM A ADVERTENCIA QUE O SEU NAO COMPARECIMENTO NO PROCESSO IMP LICARA NA SUSPENSAO DO FEITO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. S E O ACUSADO, DEPOIS DE CITADO, NAO OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO N O PRAZO LEGAL: 2. DA SUSPENSAO DO PROCESSO. SEGUNDO DISPOSTO NO A RT. 366 DO CPP, SE O ACUSADO, CITADO POR ED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 AUTOS N 201400329820 DENUNCIADA: KERLEI COSTA DA SILVA PRADO DECI SAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIG IDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, D IANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDAD E DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE A ACUSADA K ERLEI COSTA DA SILVA PRADO PARA APRESENTAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PROTOCOLO N: 201601120189 DESPACHO FRENTE A DEFESA PRELIMINAR DE FLS 241/242 E NAO TRAZENDO A MESMA QUALQUER ELEMENTO OU CONVENCI MENTO PARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA DA DENUNC IADA, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , PARA O DIA 16 08 2016 AS 14 : 00 HORA S INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 VITIMA : DELCINEI LIMA TEIXEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. N