Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NR. PROTOCOLO : 223363-10.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LENO DE SOUZA FURTADO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N.201602233637 DENUNCIADO: LENO DE SOUZA FURTADO DESPAC HO NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06, NOTIFIQUE-SE O AC USADO PARA OFERECER, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, DEFESA PREV IA POR ESCRITO, OC

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 RO. DANILO APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR (FLS. 91/104), VIA DEFENS OR CONSTITUIDO, REQUERENDO A ABSOLVICAO SUMARIA POR ATIPICIDADE D A CONDUTA AO ARGUMENTO DE QUE NAO HOUVE A EXIGENCIA DE VANTAGEM I NDEVIDA. CONTUDO, SEGUNDO OS ELEMENTOS INVESTIGATORIOS COLHIDOS N A FASE INQUISITORIAL, DANILO LOPES MIRANDA COELHO, QUE E MEDICO E SOCIO-PROPRIETARIO DA CLINICA DE FRATURAS

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 DE 04 (QUATRO) A 10 (DEZ) ANOS, COM A CAUSA DE DIMINUICAO PREVIS TA NO ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL, QUE VARIA DE 1/3 A 2 /3. SENDO A PENA APLICADA EM SEU MINIMO LEGAL, QUAL SEJA, 04 (QUA TRO) ANOS, DIMINUIDA NO QUANTUM DO 1/3, EM RAZAO DA CAUSA DE DIMI NUICAO PREVISTA NO ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL, RESULTA RA NA PROVAVEL PENA DEFINITIVA IGUAL OU IN

Seção II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 EDICAO DE CARTA PRECATORIA DE PRISAO E RECAMBIAMENTO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA D E DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 250030-67.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 988 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR VITIMA : EDINALVA PEREIRA DE VIVEIROS ADV IND : 40857 GO - CARLO

Seção II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 ENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO (FLS. 57/59). VERIFICO, AINDA, QUE O ACUSADO ESTA SENDO PROCESSADO POR INFRACAO AO ARTIGO 157, 2, DO CODIGO PENAL, PERANTE ESTA VARA CRIMINAL, CUJA PRATICA SE DEU DU RANTE A VIGENCIA DO PERIODO DE PROVA, NO DIA 17/06/2015. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A REVOGACAO DO BENEFICIO, NOS TERM OS DO ARTIGO 89, 3, DA LEI N. 9.099/95, TEND

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 TES COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CIENCIA AO MINISTERIO PUB LICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 11 DE OUTUBRO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 230744-56.2017.8.09.0168 2158 ACAO PENAL DAVID DA SILVA MARTINS JAQUELINE SILVA DE SOUZA JONATHA DA SILVA SOUZA DESPACHO : RECEBO A DENU

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 NTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O DESFECHO DO CRIME. A PENA BASE DEVE SER FIXADA EM 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO. NAO HA CIRCU NSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM RECONHECIDAS. TAMBEM N AO HA CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO QUE DEVAM SER CONSIDERADAS. TOTALIZA, PORTANTO, A PENA FINAL EM OITO ANOS DE RECLUSAO EM REGI ME INICIALMENTE FECHADO (CRIME EQUIPARADO A

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA IN TIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH OR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSS IBILIDADE DE CONSTITUIR PROCURADOR PARTICULAR,

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 TICO COLHIDO NA VITIM A PARA EXAME DE ESPERMATOZOIDE E PSA (ANTIG ENO PROSTATICO ESPECIF ICO) COM A AMOSTRA DO SUSPEITO REQUEREU, P OR FIM, A CONCESSAO DO S BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA TUITA (FLS 93/94) SEG UNDO PRECEITUA O ARTIGO 268 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL: EM TODOS OS TERMOS DA ACAO PUBLICA, PODERA INTERVIR , COMO ASSISTENTE DO M INISTERIO PUBLICO, O O

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 SENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVER TINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADA DEFENSORIA PUBLI CA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFORMADA A I MPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, DETERMINO A ABER TURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA