358 resultados encontrados para posta. com base - data: 08/08/2025
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00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006591-27.2003.4.03.9999/SP 2003.03.99.006591-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : ENIO ANTONIO BAPTISTUSSI SIDINEI MAZETI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00.00.00007-9 1 Vr SAO JOAQUIM DA BARRA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto por ÊNIO ANTÔNIO BAPTISTUSSI, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, contra aresto de órgão fracionár
ENTIDADE No. ORIG. : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : 02.00.00005-0 1 Vr UBATUBA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto por JARDIM ESCOLA DOMINIQUE S/C LTDA., com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, contra aresto de órgão fracionário desta Corte que negou provimento à apelação, confirmando sentença de improcedência dos embargos à execução fiscal pelo reconhecimento da higidez da CDA. Sustenta a parte recorrente
2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Paulo Roberto Brescovici 385 provimento ao recurso. A embargante aponta omissões, bem como visa ao pré-questionamento da matéria que destaca. Juiz Convocado FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE Atendidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO 2TURMA Acórdão Acórdão DEJT Processo Nº ED-0000019-23.2017
2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 4ª e 5ª Rés e, no mérito, rejeito-os, nos termos da fundamentação. 296 COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão RELATOR: Desembargador Nicanor Fávero Filho Acórdão EMENTA ISSO POSTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. A teor do A Egrégia Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do disposto nos artigos 1.022 do N
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 É procedente o pedido de pagamento dos reflexos em férias 372 improcedentes os pedidos no particular. acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário e aviso prévio, e, sobre tudo, em FGTS acrescido da indenização de 40%. No que tange ao intervalo intersemanal de trinta e cinco horas, verifica-se a supressão parcial em algumas oportunidades. É o que Não tendo sido dem
1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 determinando a suspensão do feito para apuração do crime de falso testemunho. Nesses casos, caberá ao julgador desconsiderar ou não a prova oral e proceder ao julgamento da matéria que lhe foi posta com base nas demais provas produzidas, observado o ônus da prova. CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, neg
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 3459-27.2012.8.09.0175 5 ACAO PREVIDENCIARIA ETERNO FRANCISCO ALVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 21611 GO - JOSE CARLOS DOS SANTOS 21541 GO - HALLAN DE SOUZA ROCHA 26356 GO - RONAM ANTONIO AZZI FILHO DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS COM A DEVIDA PERCUCIENCIA, TEM-SE A DECIS
3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1315 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8967d9 proferido nos autos. Sobreste-se o feito até pagamento pelo REEF. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de março de 2022. EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0038800-58.2008.5.01.0004 RECLAMANTE RENATO ROSENBERG ADVOGADO CARLOS FERNANDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(O
2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO acórdão da ADPF 324 foi publicado em 06.09.2019 e do RE 958.252 (Tema 725), em 13.09.2019, sendo inócua qualquer ADVOGADO discussão a respeito. Por outro lado, voltando-se os olhos à existência de fraude ADVOGADO trabalhista, em decorrência da ingerência direta do tomador na prestação dos serviços, não vislumbro as violações apontadas, pois RECORRENTE
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 5066 extras, não há como se deferir a condenação em parcelas Votos Revisores vincendas como requer a obreira, isso porque para o período CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2022. posterior ao ajuizamento da demanda, não houve íntegra dilação probatória e, portanto, não há como se verificar eventual ocorrência ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA de horas extras." Diretor