Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1265 corretamente o endereço do(s) reclamado(s), frustrando, com isso, a sua notificação. Pelo exposto, decido arquivar a presente PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO reclamatória, firme no preceito legal já mencionado. ISSO POSTO, decido ARQUIVAR, nos termos do artigo 852-B, inciso II e § 1º, da CLT, a presente reclamatória proposta por ALYNE DA FRANCA TERMO DE CO

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 - ARIONE PEREIRA DA COSTA CONFECCAO DE PECAS DO VESTUARIO - ME - CARLIANE DA CONCEICAO VIEIRA 1001 calculadas sobre R$6.138,08, valor atribuído à causa, das quais fica isenta em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Considerando a conclusão da presente decisão, antecipo a POSTO ISSO, pronuncio oficialmente a prescrição da exigibilidade em Juízo da

Poder Executivo ● 04/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE N° 5750 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 251.757-4, para a função de Diretor da Escola São Francisco de Assis, Município de São José da Coroa Grande, Gerência Regional de Educação da Mata Sul - Palmares com efeito retroativo a 30 de setembro de 2019, f

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 3342 DECISÃO Vistos. À vista da certidão supra e considerando que a primeira reclamada encontra-se em local incerto e não sabido e a Assinatura Súmula 331, VI do TST que pacificou o entendimento de que "o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações,

Poder Executivo ● 16/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00734/17-9 2017.000001226229-22 FRIGOSERV DE PERNAMBUCO LTDA - EPP 01166/19-0 2019.000004071183-67 CERAMICA BIZARRA LTDA 00902/17-9 2017.000001983043-11 AURORA FRIOS E LATICINIOS LTDA 00125/20-2 2019.000004140612-35 M&G FIBRAS BRASIL LTDA. 00584/20-7 2019.000004664760-96 EMPAVIL EMPACOTAMENTO E DISTRIBUICAO LTDA E 00073/13-0 2011.000003390916-68 PLANTIO AGRICOLA LTDA 00029/21-1 2019.000008338314-81 COMERCIAL

Poder Executivo ● 11/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de outubro de 2019 1513/2019 ANA PATRÍCIA SANTOS DA SILVA 01/10/2019 30/12/2019 JABOATÃO ENSINO REGULAR DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 203/2019 1514/2019 CARLOS ALBERTO SANTIAGO F. JUNIOR 01/10/2019 30/12/2019 JABOATÃO ENSINO REGULAR 1515/2019 ALISON CANDIDO DA SILVA 01/10/2019 30/12/2019 JABOATÃO ENSINO REGULAR 1516/2019 SIDNEI FRANCISCO DO N.

Poder Executivo ● 01/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Relato das Peças Anexadas à Comunicação (Elementos comprobatórios) Espelho do PAT: Ordem de Serviço – OS: Perfil do contribuinte: Contrato Social: Detalhamento do Débito: Inscrição na Dívida Ativa: Posição de Débitos: Cópia (NF, Livros e planilhas - CD): Crédito Tributário: Período(s) fiscal(is): / / a / / Nº Processo: Imposto Devido: Multa Aplicada: Juros de Mora: Total: Total Geral:

Poder Executivo ● 01/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (DOE) EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 016/2020 O Diretor da Diretoria Geral de Operações Estratégicas, conforme previsto no inciso III do art. 21-A da Lei/PE nº 10.654/1991 alterada pelas Leis/PE 16.244/2017 e 16.703/2019, em razão da PANDEMIA do vírus COVID19, após cumprir o que preveem os incisos I e

Poder Executivo ● 07/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00471/20-8 2019.000008295204-16 MAX QUEIJOS COM ATACADISTA DE PRODS A E ME 00705/16-0 2012.000003097686-12 TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOES 00709/12-3 2012.000001180130-80 MAXCONTROL LTDA 00876/16-0 2016.000005409186-61 AMBEV S.A. 00108/18-9 2017.000004648388-72 LAMPUR LTDA 01034/16-2 2016.000005031428-33 INDUSTRIA & COMERCIO CAFE OURO VERDE LTDA 00382/18-3 2017.000006907648-17 SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE

Poder Executivo ● 19/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da lei 11.514/97, acrescidos de juros e encargos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. LEONARDO MENDONÇA PIRES FERREIRA - JATTE (16). PROCESSO TATE: 00.746/20-7. PROCESSO SF: 2018.000010629128-24. INTERESSADO: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. CACEPE: 0298011-84. CNPJ: 05.449.553/0001-40. DECISÃO JT Nº 1420/2022 (16). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. OMISSÃO DE SAÍDAS. PRESUNÇÃO. SUPRIME