344 resultados encontrados para pratica de cri - data: 10/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 AUTOS NR. : 1120 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : EDUARDA ROLIM RUBIO PASSARELA DESPACHO : AUTOS N: 201502901468 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A 1 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE GOIANIA, A FIM DE REQUISITAR A INSTAURACAO DA PERSECUCAO CRIMINAL, MEDIANTE A DISTRIBUICAO E ENCAMINHAMENTO DOS PRESENTES AUTOS A UMA DAS DELEGACIA DE POLICIA DESTA CAPITA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PERSPECTIVA FAZ-SE NECESSARIA, POR QUESTOES DE EFETIVIDADE, ECON OMIA E RACIONALIZACAO DA JUSTICA. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, E ARTIGO 109, INCISO V I, DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO TARQU INO RIBEIRO CORREIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS BAIXA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ICO. NR. PROTOCOLO : 370457-07.2014.8.09.0021 AUTOS NR. : 912 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : MP MENOR : SASS DESPACHO : DETERMINO A ABERTURA DE VISTAS A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. NR. PROTOCOLO : 204789-57.2009.8.09.0021 ( 200902047897 ) AUTOS NR. : 254 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS AUTOR : MP MENOR : FSL DESPACHO : DETERMINO A ABER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 OS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SAO DOMINGOS/ GO, 14 DE JUNHO DE 2019. ERIKA BARBOSA GOMES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 75817-36.2019.8.09.0145 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JURIVE FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO : PROCESSO: 201900758177 DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAG RANTE DE JURIVE FERREIRA DE ARAUJO, PRESO EM FLAGRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 23/01/2017 NR. EDITAIS : 7 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA =========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 VITIMA : GUILHERME SERGIO MARCIEL ALVES FREIRE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 270/272 E DE TERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DOS CRIMES DOLOSOS CO NTRA A VIDA DESTA CAPITAL, EM RAZAO DE NAO HAVER OCORRIDO PRATICA DE CRIME DA COMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR, NOS TERMOS DO ART. 9 , PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL MILITAR PUBLIQUE-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 VITIMA : WELLINGTON ROCHA MEDRADO COLETIVIDADE JOACY RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : TORNO SEM EFEITO O ITEM "2" DO DESPACHO DE FOLHAS 241, EM RAZAO D A INFORMACAO ACIMA. PROCESSE-SE O RECURSO. GYN, 25/9/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 322460-17.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 159
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 EFEITO DA OBTENCAO DE BENEFICIO PREVIDENCI A RIO. NESSE PASSO, C ONSIDERANDO QUE O ARTIGO 332, DO NCPC, DETERMINA QUE NAS CAUSAS Q UE DISPENSEM A FASE INSTRUTORIA, O JUIZ, INDEPENDENTEMENTE DA CIT ACAO DO REU, JULGARA LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO QUE CONTR ARIAR: ENUNCIADO DE SUMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU DO SUPE RIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (INCISO I), ENTEND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 A DECISAO ESTEJA PAUTADA EM MOTIVACAO CONCRETA, SENDO VEDADAS CO NSIDERACOES ABSTRATAS SOBRE A GRAVIDADE DO CRIME. 3. NO PRESENTE CASO, A PRISAO PREVENTIVA ESTA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PARA A GAR ANTIA DA ORDEM PUBLICA, EM RAZAO DA GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITO S E DA PERICULOSIDADE DO AGENTE, EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI EMPREGADO NOS CRIMES DE HOMICIDIO CONSUMADO E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 DESPACHO : PROCESSO: 201402075361 REQUERENTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO REQUERIDO: JOELI SEBASTIAO BORGES DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 25. APOS, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA ANALISE DA PETICAO DE (FLS. 26/30). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE CRISTALINA/GO, 20 DE OUTUBRO DE 2014. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUER