Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 CO QUE USUARIOS CRONICOS PESADOS UTILIZAM EM MEDIA 5 CIGARROS POR DIA, SENDO QUE UM CIGARRO DE MACONHA OU BASEADO TIPICO CONTEM CE RCA DE 0,3 A 1 G DE MACONHA. (FERNANDES, SIMONE E OUTROS. ABUSO E DEPENDENCIA DE MACONHA: COMPARACAO ENTRE SEXOS E PREPARACAO PARA MUDANCAS COMPORTAMENTAIS ENTRE USUARIOS QUE INICIAM A BUSCA POR TRATAMENTO, DISPONIVEL EM E CRIPPA, JOSE ALEXA

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AOS TRES (03) DIAS DO MES DE JULHO (07), DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NESTA CIDADE E COMARC A DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SA LA DE AUDIENCIA ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA DA 2 VARA CRIMINAL, DR(A). CELIA REGINA LARA, O(A) PROMOTOR(A) DE

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 PROCESSOS N. 2019.0046.6672 D E C I S A O I. RELATORIO TRATA-SE D E ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE CLEITO N GUIDINE DA SILVA E BRUNO FERREIRA GERALDO, CONSIDERANDO-OS INCU RSOS NAS PENAS DOS ARTIGOS 121, 2, II E IV, E 121, 2, II E IV, C/ C 14, II, C/C 73, TODOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 2 DA LEI N 12.8 50/13. ESTE PROCESSO, ATUALMENTE, ENCONTR

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 SITOS PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA E POR SEREM INADEQUADAS E INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ELENCADAS NO ART. 319 DO CPP, COM A NOVA REDACAO DA LE I N 12.403/2011, CONFORME PASSO A DEMONSTRAR. NO PRESENTE CASO RE STARAM PREENCHIDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA. A PROVA DA MATERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NCO MAGALHAES. NO VEICULO FORAM ENCONTRADOS OBJETOS PERTENCENTES A VITIMA DIVINO CARLOS SOARES, CONFORME TERMO DE EXIBICAO E APREE NSAO DE FL. 26. ADEMAIS, TRATA-SE DE AUTUADO WALISSON QUE JA RESP ONDE A OUTROS PROCEDIMENTOS CRIMINAIS PELA SUPOSTA PRATICA DE CRI MES CONTRA O PATRIMONIO (RECEPTACAO), CONTRA A SAUDE PUBLICA (TRA FICO) E PORTE E POSSE DE ARMA DE FOGO (FLS.

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 O. NAO HA MAIORES DADOS PARA SE AQUILATAR A CIRCUNSTANCIA ATINENT E A PERSONALIDADE DO REU, PORTANTO, ANALISO-A EM SEU FAVOR; COM R ELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME ESTES NAO O FAVORECEM OU PREJUDICAM, SENDO INERENTES A ESTE TIPO DE CRIME; AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO IGUALMENTE NAO BENEFICIAM OU PREJUDICAM AO REU, SEM MAIOR RELEVA NCIA, SENDO O MODUS OPERANDI COMUM; AS CONSEQU

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ADO QUE POSSUI O COSTUME DE SUBTRAIR MERCADORIAS DE LOJAS, PARA V ENDE-LAS EM UMA FEIRA NA CEILANDIA-DF; PERSONALIDADE DA ACUSADA Q UE SE MOSTRA DEFORMADA, EVIDENCIANDO SER PESSOA QUE, EMBORA GOZE DE CAPACIDADE LABORATIVA, PREFERE INVESTIR CONTRA O PATRIMONIO AL HEIO, AO INVES, DE SE MANTER COM O SALUTAR TRABALHO; MOTIVOS DO C RIME QUE SAO PROPRIOS DO TIPO PENAL; AS CONS

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 O PRESO, INEXISTINDO VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACUL AR A PECA DE COMUNICACAO, DE MODO QUE NAO HA QUE SE FALAR EM RELA XAMENTO DE PRISAO. PORTANTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRAN TE. OUTROSSIM, ANTES DE DELIBERAR ACERCA DAS MEDIDAS PREVISTAS NO S ARTIGOS 310, INCISOS II E III, 318 E 319 DO CPP, NECESSARIO SE FAZ A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, CO

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 CONDENACAO ANTERIOR PELA JUSTICA MINEIRA (FLS. 110/111 E 119/120) . CONDUTA SOCIAL: INEXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA DELIMITAR A CONDUCAO SOCIAL DA RE COMO BOA OU MA. PERSONALIDADE: LHE E DESFAVORAVEL, EIS QUE ESTE NAO FOI O SEU PRIMEIRO ENVOLVIME NTO EM PRATICA ILICITA, INDICANDO TENDENCIA PARA A PRATICA DE CRI MES; MOTIVOS: NAO LHE FAVORECEM, EIS QUE PR

Seção III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 IA PELOS ARTS.40 C/C ART. 40-A, 1, 55 DA LEI 9.605/98, 2 DA LEI 8 .176/91, E 330 DO CODIGO PENAL EXTRACAO DE AREIA, NO SUBSOLO DE U NIDADE DE CONSERVACAO AMBIENTAL BEM DA UNIAO CONCURSO FORMAL ENTR E O DELITO DO ART. 2 DA LEI 8.176/91 E OS CRIMES AMBIENTAIS PRECE DENTES DO STJ COMPENTENCIA DA JUSTICA FEDERAL, I- HIPOTESE EM QUE O PACIENTE, PRESOS PREVENTIVAMENTE E DE